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Conheça a linha do tempo do Imposto de Renda no Brasil

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Confira a evolução histórica do tributo, desde sua criação até a digitalização dos serviços e as principais mudanças nas regras ao longo das décadas
O Imposto de Renda foi instituído no Brasil, em 31 de dezembro de 1922. Dois anos depois, em 1924, foi criada a Delegacia Geral do Imposto de Renda. E em 1926, passou a ser permitida a dedução por encargos familiares, incluindo cônjuge e dependentes sem renda própria.
Em 1932, foram estabelecidas regras para a declaração de espólio, com base nos rendimentos do contribuinte falecido. No ano seguinte, em 1933, um decreto cancelou todas as dívidas do Imposto de Renda anteriores a 1931.
Em 1942, surgiu o “Imposto do solteiro” para solteiros, viúvos e maiores de 45 anos com um filho. Em 1943, vieram as Obrigações de Guerra e o IR liderou a arrecadação federal. Em 1946, o imposto passou a incidir sobre lucro na venda de imóveis. Em 1948, despesas médicas entraram como dedução, houve incentivo ao pagamento antecipado e a alíquota máxima subiu para 50%.
Em 1955, foi implantado o desconto do Imposto de Renda diretamente na fonte para trabalhadores assalariados, modernizando a forma de arrecadação.
Em 1962, a tabela progressiva foi vinculada ao salário-mínimo. Em 1963, a declaração de bens se tornou obrigatória e a alíquota máxima chegou a 65%. Em 1965, despesas com educação passaram a ser dedutíveis e foi criado o registro que deu origem ao CPF. Em 1968, começou o processamento eletrônico das declarações. Em 1969, a restituição passou a ser feita por meio eletrônico.
Em 1976, foi criada a declaração simplificada, com desconto padrão para facilitar o preenchimento. Já em 1979, surgiu a campanha que adotou o leão como símbolo do Imposto de Renda, marcando a comunicação com os contribuintes.
Em 1980, foi instituído o carnê-leão, um mecanismo de recolhimento antecipado para pessoas físicas que recebem rendimentos sem vínculo empregatício.
A digitalização ganhou força nos anos 1990. Em 1991, a declaração passou a ser feita por meio eletrônico, via disquete. Em 1993, foram criados os modelos completo e simplificado. Em 1997, teve início a entrega pela internet, e, em 1999, surgiram novas formas de envio, incluindo opções online e por telefone.
Em 2005, foi criado o e-CAC, ampliando o acesso a serviços e informações fiscais de forma digital.
Em 2010, foi criado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. Em 2011, a declaração em papel foi extinta e os sistemas digitais se consolidaram. Em 2013, surgiu o aplicativo móvel. Em 2014, veio a declaração pré-preenchida com certificado digital. Em 2017, foram criados o Projeto Cartas e a integração dos sistemas. Em 2018, a declaração estruturada passou a exigir mais detalhes sobre os bens.
Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, a inscrição no CPF por e-mail foi ampliada para todas as idades, antes restrita a jovens de 16 a 25 anos. Em 2021, a “Declaração pré-preenchida” passou a ser disponibilizada para o público em geral. Já em 2022, o recurso foi expandido e se tornou acessível em todas as plataformas por meio da conta gov.br, nos níveis prata ou ouro.

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