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Cadastro Ambiental e Guia de Trânsito podem rastrear origem do gado

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A integração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com a Guia de Trânsito Animal (GTA) pode ajudar na rastreabilidade do gado e na identificação de riscos de desmatamento. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura defende o cruzamento dessas informações como uma alternativa para ampliar o controle socioambiental da pecuária.

A proposta ganha relevância com a proximidade da aplicação do regulamento europeu contra produtos ligados ao desmatamento. A regra inclui bovinos e exige informações sobre a origem das commodities comercializadas no mercado europeu.

Segundo a Coalizão, os Estados já possuem grande parte dos dados necessários para fazer esse cruzamento. A GTA registra a movimentação dos animais, enquanto o CAR reúne informações territoriais e ambientais das propriedades rurais.

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Como a integração pode funcionar

Fernando Sampaio, colíder da Força-Tarefa de Rastreabilidade e Transparência da Coalizão Brasil, explica que a GTA registra a transferência dos animais entre propriedades, mas não informa a localização geográfica dos imóveis.

O CAR, por outro lado, apresenta o perímetro da propriedade. Com a integração das duas bases, os órgãos responsáveis poderiam relacionar a movimentação do rebanho à área de origem e verificar informações ambientais do imóvel.

Dessa forma, o cruzamento poderia ajudar a identificar situações de desmatamento ilegal ou outras irregularidades ambientais antes que os animais avancem pela cadeia produtiva.

Sampaio afirma que o Brasil já produz um grande volume de informações públicas e privadas. Para ele, o principal desafio está em conectar essas bases, além de garantir segurança jurídica e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Proposta pode aumentar controle sobre o rebanho

A Coalizão recomenda que os Estados adotem mecanismos para consultar o CAR antes da emissão da GTA. O grupo também propõe incluir os dados do CAR no cadastro dos estabelecimentos rurais mantido pelos órgãos de defesa agropecuária.

Outra medida seria conferir se as coordenadas geográficas informadas para a propriedade correspondem ao imóvel registrado no CAR.

Na prática, essas verificações podem aumentar o controle sobre a origem do gado. Para o produtor, uma base de dados integrada também pode facilitar a comprovação da regularidade socioambiental da propriedade diante de compradores e mercados que exigem informações sobre a cadeia de produção.

A proposta, porém, ainda não representa uma obrigação nacional. A Coalizão pretende apresentar o estudo ao Ministério da Agricultura e aos órgãos estaduais de defesa agropecuária.

Estados adotam sistemas diferentes

O estudo analisou sistemas de rastreabilidade bovina utilizados em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Tocantins e São Paulo.

Segundo Sampaio, o Selo Verde apresenta o estágio mais avançado entre os modelos avaliados. No Pará, a emissão da GTA depende da regularidade do CAR da propriedade de origem.

Nos demais Estados analisados, os órgãos realizam consultas técnicas ou operacionais preventivas. Essas verificações, contudo, não impedem necessariamente o transporte dos animais.

A diferença entre os sistemas mostra que os Estados ainda adotam procedimentos distintos para relacionar informações ambientais e movimentação do rebanho.

Rastreabilidade individual também avança

Além da integração entre CAR e GTA, o governo federal trabalha com o Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB).

O plano prevê a implantação gradual da identificação individual dos animais, com conclusão prevista para o fim de 2032, conforme o planejamento citado no estudo.

A Coalizão considera o cruzamento entre CAR e GTA uma possível etapa de transição para ampliar o monitoramento da cadeia bovina. A proposta busca acompanhar a origem dos animais nas diferentes fases da produção, da cria à recria e à engorda, até o abate.

Assim, a integração das bases poderia aproveitar sistemas que já funcionam nos Estados enquanto o país avança para um modelo mais amplo de rastreabilidade do gado

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