O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta quinta-feira (24) que os funcionários dos Correios retornem ao trabalho a partir desta sexta-feira (25). A Corte considerou que a greve, iniciada em 10 de setembro, não foi abusiva.
Os dias em que os funcionários ficaram parados não serão descontados dos salários, mas terão de ser compensados posteriormente. O tribunal também rejeitou o pedido dos Correios para que a paralisação fosse considerada abusiva.
A decisão prevê reajuste salarial de 4,09%, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com efeito retroativo a 1º de agosto. O mesmo percentual será aplicado a benefícios ligados ao salário, entre eles vale-refeição e bolsa-creche.
Plano de saúde terá mudança
O TST também autorizou uma alteração no plano de saúde dos empregados. Os Correios deixarão a condição de mantenedores, na qual assumem os riscos financeiros do benefício. As regras atuais continuam valendo enquanto um novo modelo não for definido.
O plano de saúde foi o principal ponto de divergência entre a estatal e os trabalhadores durante as negociações.
O julgamento havia sido retomado nesta quinta-feira após uma suspensão de três dias. A análise foi interrompida na segunda-feira (21) para que os sindicatos examinassem documentos apresentados pela empresa.
A greve começou em 10 de setembro após o fim das negociações sem acordo. Durante a paralisação, o TST havia determinado a manutenção de pelo menos 80% dos empregados em atividade nas unidades da estatal.
As entidades que representam os trabalhadores devem se reunir após a decisão para definir os procedimentos para o retorno nesta sexta-feira.
