O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) aplicou R$ 420 mil em multas ao Itaú após concluir 14 processos administrativos abertos a partir de reclamações de clientes. As penalidades envolvem práticas consideradas irregulares pelo órgão, como cobranças indevidas, empréstimos contratados sem autorização e cancelamento de seguros.
Segundo o Procon-DF, os processos foram motivados por denúncias registradas por consumidores. Entre os problemas identificados estão cobranças relacionadas a cartões de crédito que ainda não haviam sido desbloqueados, contratação de empréstimos sem solicitação dos clientes, operações ligadas ao FGTS sem autorização e dificuldades para atualizar dados cadastrais, inclusive presencialmente.
O órgão também encontrou casos de empréstimos consignados com valores cobrados acima do devido, antecipação de contratos sem redução proporcional dos juros e devolução de valores considerada insuficiente após o cancelamento de seguros.
De acordo com a Secretaria de Defesa do Consumidor do DF, o banco foi notificado durante as apurações e teve a oportunidade de apresentar esclarecimentos. Após a análise dos casos, o Procon decidiu pela aplicação das penalidades.
O secretário do Consumidor do DF, Samuel König, afirmou que o órgão continuará fiscalizando e adotando medidas contra empresas que descumprirem a legislação.
Já o diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Faraj, destacou que as multas foram aplicadas após a confirmação das irregularidades.
O Itaú será oficialmente notificado da decisão e poderá apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias corridos. Caso não haja recurso ou pagamento das multas em até 30 dias, os valores poderão ser inscritos em dívida ativa e cobrados judicialmente pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF).
Novas investigações
Além das multas já aplicadas, o Itaú também foi notificado recentemente pela Secretaria de Defesa do Consumidor do DF para esclarecer um novo conjunto de reclamações envolvendo cobranças não reconhecidas pelos clientes, contratação de serviços sem autorização e dificuldades para cancelamento.
As investigações ganharam repercussão após denúncias de que o banco teria cobrado, durante anos, pequenos valores nas faturas de cartões de crédito por serviços que não foram contratados pelos correntistas. As apurações também analisam possíveis falhas na transparência das informações prestadas aos consumidores e nos canais de atendimento.
Cobranças sob investigação
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, o Itaú admitiu ter realizado, durante 14 anos, cobranças mensais de pequenos valores nas faturas de cartões de crédito por serviços que não teriam sido contratados pelos clientes.
As investigações também mostram possíveis estratégias que teriam dificultado a identificação dessas cobranças e o cancelamento dos serviços pelos consumidores.
Até o momento, o banco ainda pode recorrer das decisões administrativas relacionadas às multas aplicadas pelo Procon-DF.
O iG procurou o Itaú, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
*Estagiária sob supervisão.
