O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos), criticou nesta terça-feira (09) a ocupação da cadeira da Presidência pelo deputado Glauber Braga (PSOL), episódio que levou à retirada forçada do parlamentar por policiais legislativos e interrompeu os trabalhos do plenário.
Segundo Motta, a ação de Braga desrespeitou as regras internas e a própria instituição. Ao retomar a sessão, ele afirmou que o gesto ultrapassou “os limites da atuação parlamentar” e não deveria ocorrer no Parlamento.
Para o presidente da Câmara, ao sentar-se na cadeira da Presidência para impedir a continuidade dos trabalhos, o deputado “não desrespeita o presidente em exercício, desrespeita a Câmara dos Deputados e o poder Legislativo”, além de repetir um comportamento que, segundo ele, já havia ocorrido quando Braga ocupou uma comissão por mais de uma semana.
Motta ressaltou que o posto não pertence a indivíduos, mas ao Estado. Segundo o presidente da Casa, a cadeira da Presidência, “pertence à República, à democracia e ao povo”, e não pode ser transformada “em instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem”.
Hugo Motta também relacionou a atitude do deputado a comportamentos que colocam em risco a convivência democrática. Ele afirmou que parlamentares têm prerrogativas amplas, “mas não podem tudo”, e que liberdade não se confunde com “abuso” fora da lei e do regimento.
O presidente criticou posturas que, em sua avaliação, tentam impor vontades individuais ao processo legislativo. Disse haver “um equívoco grave” em quem acredita que a democracia só existe quando o resultado agrada, e comparou esse comportamento à lógica de extremistas. “Para o extremista só existe um lado, o seu próprio”, discursou.
Motta declarou ainda que a Câmara manterá uma resposta institucional diante de ações semelhantes e que sua obrigação é “proteger o Parlamento”. Para ele, divergências políticas devem ser expressas dentro das normas, “com voz, não com vandalismo institucional; com argumento, não com agressão simbólica; com voto, não com invasão da Mesa”.
No encerramento do discurso, afirmou que o episódio evidenciou os limites estabelecidos pela Casa. Motta comentou que quem tentou afrontá-la, encontrou “uma instituição firme, serena e inegociável”, reforçando que “nenhum deputado é maior do que esta Casa, mas esta Casa é maior do que qualquer extremismo”.
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Atuação da segurança da Câmara
Motta ainda aproveitou a fala para justificar a atuação da equipe de segurança ao mencionar o Ato da Mesa nº 145. “O ato da mesa número 145, em seu artigo 7º, é claro: o ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança”, relatou.
Ele também afirmou ter determinado apuração sobre possíveis excessos na atuação contra profissionais da imprensa. “Determinei ainda a apuração de todo e qualquer excesso cometido contra a cobertura da imprensa”, comentou o presidente da Casa.
