O espaço ao redor da Terra está ficando lotado de satélites e detritos, criando um problema ambiental, jurídico e político que exige regulação urgente, como foi discutido em entrevista com o procurador-chefe da Agência Espacial Brasileira (AEB), Ian Grosner, no podcast iG Foi Pro Espaço.
Ian Grosner, que também preside um grupo de trabalho no comitê da ONU para o uso pacífico do espaço exterior (COPUOS), explicou que a definição de onde termina o espaço aéreo de um país e começa o espaço exterior livre para uso de todos ainda é uma grande questão em aberto.
“Uma pergunta que vem de longe, é algo que a gente já podia ter resolvido“, disse ele, citando que alguns países se opõem a uma delimitação clara para não limitar sua soberania.
Riscos do lixo espacial
A conversa destacou os perigos crescentes do lixo espacial. Grosner detalhou o protocolo quando um objeto espacial cai no Brasil.
“Primeira coisa, vá ao local, identifique se é realmente um objeto espacial, se sim, proteja aquele pedaço daquele objeto espacial“, explicou.
Se for identificada a origem, como uma empresa dos EUA, o Brasil notifica diplomaticamente o país responsável pelo objeto.
“O tratado diz que a responsabilidade é internacional, é de país com país“, afirmou. Se houver danos, a indenização é feita de país para país. “A responsabilidade de fato pelos tratados, ela não é das empresas, ela é dos países“, explicou Grosner sobre a responsabilidade de empresas sobre os detritos que produz no espaço.
Assim, para operar, empresas precisam de seguros obrigatórios para cobrir possíveis danos a terceiros.
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Futuro da regulação
Grosner falou sobre a posição do Brasil, um dos países que mais recebe detritos espaciais devido ao seu tamanho territorial. Ele mencionou a nova Lei de Atividades Espaciais (14.946/2024) como um marco.
“Agora a gente tá trabalhando, nós da AEB, juntamente com os colegas da defesa, do Ministério da Ciência e Tecnologia e outros órgãos do governo na regulamentação dessa lei“, disse, incluindo a criação de uma rede com a Defesa Civil para agir em caso de quedas.
Sobre a exploração de recursos espaciais, como minerais na Lua, o especialista acredita que a interpretação das leis atuais deve se adaptar.
“A gente vai ter que explorar os recursos espaciais in loco. Não tem como. Vai ter que usar água local, vai ter que utilizar os minerais que você tiver lá à disposição“, argumentou, destacando que isso é essencial para missões de longo prazo e pode trazer benefícios para a humanidade.
Para quem se interessa pela área, Grosner deixa um convite. “No Brasil a gente ainda não tem uma pós-graduação contínua no direito espacial“, mas incentivou a busca por cursos de extensão e muita leitura, especialmente em inglês. “O espaço ele é altamente interdisciplinar, então você tem que ter a curiosidade de entender um pouco do que você tá falando“, explicou ele.
A entrevista foi transmitida nesta quarta-feira (26), às 18h, no canal do YouTube do Portal iG.
