A União Europeia aprovou os protocolos sanitários do Brasil para o controle de antimicrobianos, avançando o processo para liberar novamente as exportações brasileiras de carne de frango ao bloco. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Cleber Oliveira Soares.
Segundo Soares, as autoridades europeias comunicaram a aprovação na segunda-feira (14), após uma auditoria sanitária realizada no Brasil no início de setembro.
“Na segunda-feira, as autoridades da União Europeia enviaram correspondência oficial informando que votaram e aceitaram os protocolos de retorno das exportações de carne de frango do Brasil à União Europeia. Muito em breve retomaremos a relistagem do Brasil para a União Europeia”, afirmou Soares durante evento da Datagro, em São Paulo.
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Apesar do avanço, os embarques ainda não estão liberados. O Brasil aguarda o detalhamento do protocolo aprovado pela UE e ainda não tem uma data definida para voltar a exportar ao bloco.
Para o setor avícola, a decisão reduz uma barreira para o acesso ao mercado europeu e abre espaço para recuperar vendas ao bloco. Entretanto, o impacto sobre frigoríficos, produção e preços dependerá da liberação efetiva dos embarques e do volume que poderá ser comercializado.
Auditoria avaliou controles sanitários
Entre 24 de agosto e 4 de setembro, uma missão sanitária da União Europeia esteve no Brasil para avaliar os sistemas de controle das cadeias de aves e de mel.
Após a visita, o Mapa informou que os técnicos europeus consideraram satisfatórios os controles e procedimentos oficiais adotados pelo país. Na ocasião, porém, o ministério também informou que o Brasil precisaria cumprir medidas adicionais antes de voltar à lista de fornecedores autorizados.
Agora, a aprovação dos protocolos permite que o processo avance. A liberação dos embarques, contudo, ainda depende da conclusão da avaliação europeia.
Regras sobre antimicrobianos
A negociação envolve as regras da União Europeia para o uso de antimicrobianos em animais destinados à produção de alimentos.
Desde 3 de setembro, as normas europeias passaram a exigir que países de fora do bloco comprovem o cumprimento de determinadas condições para exportar animais e produtos de origem animal. Entre as exigências estão restrições ao uso de antimicrobianos para promover o crescimento ou aumentar o rendimento dos animais, além de limitações para substâncias reservadas, na UE, ao tratamento de determinadas infecções humanas.
Por isso, a aprovação dos protocolos representa um avanço para o setor avícola brasileiro, mas não libera automaticamente os embarques. O Brasil ainda precisa concluir as exigências previstas para voltar a fornecer carne de frango ao mercado europeu.
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