O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), pediu nesta terça-feira (22) que integrantes do Escudo das Américas adotem medidas contra 24 organizações classificadas pelo governo estadunidense como terroristas. A lista inclui as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
A declaração foi feita durante uma reunião da coalizão às margens da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. Trump defendeu que os grupos sejam formalmente tratados pelos integrantes do bloco como ameaças comuns à estabilidade regional.
Após o encontro, 15 governos divulgaram uma declaração conjunta com a intenção de ampliar a pressão financeira e policial sobre as organizações. Entre as medidas previstas estão congelamento de bens, restrições migratórias e de vistos, além de responsabilização criminal de pessoas que prestem apoio material ou logístico aos grupos.
O documento é assinado por Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago. O Brasil não aparece entre os signatários.
PCC e CV aparecem na lista
O PCC é o 16º grupo relacionado no comunicado, enquanto o Comando Vermelho aparece na posição seguinte. Também foram incluídos Cartel de Sinaloa, Tren de Aragua, MS-13, Clan del Golfo e grupos dissidentes das Farc, entre outras organizações.
Os Estados Unidos já classificaram PCC e CV como organizações terroristas estrangeiras em junho. A medida ampliou os instrumentos disponíveis às autoridades estadunidenses para bloquear ativos e atingir pessoas e empresas que mantenham relações com as facções.
O pedido feito por Trump nesta terça amplia essa pressão. O governo estadunidense quer que os demais integrantes do Escudo das Américas também coordenem sanções e ações financeiras contra os grupos.
A declaração conjunta também prevê maior compartilhamento de inteligência, acesso a tecnologias de segurança, treinamento de agentes e troca de informações entre os participantes.
Grupo quer levar discussão à OEA
Os integrantes ainda pretendem levar o tema à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O documento prevê um pedido formal para convocar uma reunião baseada no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, conhecido como Tratado do Rio. O encontro serviria para discutir uma ação coletiva contra organizações classificadas como narcoterroristas.
A aplicação das medidas dependerá das leis de cada integrante da coalizão. O próprio comunicado ressalta que as ações serão adotadas de acordo com as obrigações jurídicas nacionais e internacionais de cada governo.
Brasil rejeitou classificação estadunidense
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se manifestou contra a decisão dos Estados Unidos de enquadrar PCC e CV como organizações terroristas.
Brasília sustenta que as facções são organizações criminosas e que o enfrentamento deve ocorrer com cooperação internacional, mas sob a legislação brasileira e com respeito à soberania do país.
Em maio, especialistas ouvidos pelo iG analisaram os efeitos para o Brasil da classificação do PCC e do CV como terroristas, incluindo possíveis reflexos jurídicos, financeiros e diplomáticos.
Na semana passada, Lula voltou a responder às pressões do governo Trump. Ao defender a retomada de territórios dominados por organizações criminosas, o presidente brasileiro rebateu críticas dos Estados Unidos ao combate às facções.
O Escudo das Américas foi lançado pelo governo Trump em março deste ano para ampliar a cooperação regional contra cartéis, tráfico de drogas e outras organizações criminosas transnacionais. O Brasil não integra a coalizão.
