A Prefeitura de Barreiras, por meio do Procon Municipal, firmou nesta quinta-feira (7), um Termo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Barreiras. A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito Otoniel Teixeira e representou um avanço no fortalecimento das ações de proteção e defesa dos direitos do consumidor no município.
O ato contou com a presença do vice-prefeito Túlio Viana, do chefe de Gabinete, Junior Sampaio; do coordenador-geral do Procon Barreiras, Jandimário Teixeira Lima; do assessor jurídico Claudionor Carvalho; da presidente da OAB Subseção Barreiras,Bárbara Mariani; e da presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Khadja Medrado.
O termo tem como finalidade ampliar as ações de orientação, fiscalização, educação para o consumo e proteção dos direitos consumeristas, promovendo uma atuação integrada entre o Procon e a OAB em iniciativas voltadas ao atendimento da população e ao fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor.
O coordenador-geral do Procon Barreiras, Jandimário Lima, destacou que o termo simboliza o fortalecimento de uma parceria que já vinha acontecendo na prática por meio de fiscalizações e ações educativas realizadas em conjunto. “O Procon atua em nome da sociedade e dos consumidores. Esse ato vai além da formalidade, ele representa um marco importante na defesa dos direitos do consumidor em Barreiras. Já realizamos ações conjuntas com a OAB, tanto em fiscalizações quanto em campanhas educativas nas escolas e em diversos setores da cidade. Agora, com a formalização deste termo de cooperação técnica, fortalecemos ainda mais essa parceria, trazendo mais transparência, legitimidade e segurança às ações desenvolvidas”, destacou.
Já a presidente da OAB/Barreiras, Bárbara Mariani, ressaltou o compromisso da entidade com ações que tragam benefícios diretos para a sociedade. “Tudo aquilo que é bom para a sociedade encontra o apoio da OAB. Esse trabalho já vem sendo construído há muito tempo de forma conjunta e voluntária, sempre buscando fortalecer os direitos dos cidadãos. Formalizar essa parceria é reafirmar o compromisso da advocacia com a defesa do consumidor e com ações que promovam cidadania e justiça social”, pontuou.
Conforme o documento apresentado, a cooperação também prevê qualificação técnica, promoção de iniciativas educativas e integração institucional entre o Município de Barreiras e a OAB, consolidando uma atuação conjunta voltada à proteção e garantia dos direitos dos consumidores. Durante a assinatura, o prefeito Otoniel Teixeira destacou a importância da união entre as instituições para garantir mais segurança e transparência nas relações de consumo.
“Essa parceria fortalece ainda mais o trabalho desenvolvido pelo Procon em Barreiras e amplia a atuação em defesa da nossa população. Quando o poder público e instituições como a OAB caminham juntos, quem ganha é a sociedade. Esse termo representa compromisso, responsabilidade e respeito aos direitos do consumidor barreirense”, afirmou.
Dircom/PMB – 7.5.2026
