A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e pediu a suspensão da decisão que o retirou do cargo. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há elementos concretos que demonstrem participação imprópria de Andrei em atos ilícitos. Para a PGR, uma medida como o afastamento exigiria indícios mais consistentes contra o chefe da corporação.
A manifestação também alcança Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF, afastado na mesma decisão.
Andrei e Almada foram retirados dos cargos pelo ministro André Mendonça, do STF, em 8 de setembro. A decisão foi tomada depois da produção de um relatório de inteligência da Polícia Federal que abordou a atuação de Mendonça e acabou usado pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir investigação contra o colega.
Gonet vê risco para investigações da PF
No parecer, Gonet também sustenta que a retirada do diretor-geral pode causar prejuízos ao funcionamento da Polícia Federal e a investigações em andamento.
A PGR argumenta ainda que a nomeação e a permanência do chefe da PF são atribuições do presidente da República e questiona a interferência judicial sem demonstração suficiente de participação em irregularidades.
Segundo o parecer, a avaliação negativa sobre a conduta de autoridades policiais, por si só, não justificaria uma medida considerada drástica pela Procuradoria.
A decisão de Mendonça ainda é discutida no Supremo.
Afastamento ocorreu em meio a disputa no STF
Mendonça afastou Andrei sob suspeita de omissão e participação do comando da PF na produção de um relatório interno sobre sua atuação. O documento reunia informações relacionadas à condução de investigações envolvendo o Banco Master e o INSS.
O relatório foi usado por Alexandre de Moraes para pedir apuração contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para referendar o afastamento determinado por Mendonça.
A nova manifestação da PGR adiciona mais pressão à discussão sobre a permanência de Andrei no comando da Polícia Federal.
O tema também ganhou peso político nos últimos dias. Flávio Bolsonaro (PL) apresentou no domingo (11) uma notícia-crime contra o diretor-geral da PF, sob acusação de possível crime eleitoral. O candidato afirma que a corporação teria usado sua estrutura para favorecer Lula ao anunciar uma apuração sobre eventual interferência externa nas eleições. A acusação é contestada e não representa conclusão de investigação.
O STF ainda deverá decidir se mantém ou derruba o afastamento.
