A Magistratura brasileira e a Advocacia, ombreadas uma à outra, sempre foram motivo de orgulho nacional e, unidas, garantem a segurança, a paz e a proteção do povo brasileiro. Historicamente, no Brasil, a magistratura sempre assumiu e cumpriu a tarefa indispensável de garantir segurança jurídica em nossa nação e permitir à advocacia, com seu contingente de mais de 1,5 milhão de pessoas, postular e defender os direitos da população, como é sua missão constitucional. “Vou procurar meus direitos” é voz corrente entre os milhões de brasileiros. Com efeito, sempre entendi e sustentei que a advocacia é parte integrante do Poder Judiciário; e, por essa razão, acredito que o advogado para o estado civil é o equivalente ao soldado no estado marcial, sendo nossa função, enquanto advocacia, defender o povo na efetivação de seus direitos. Como advogados integramos o Poder Judiciário em sua dimensão substancial e democrática, pois a jurisdição não se realiza legitimamente sem a nossa participação independente. Por isso, a advocacia também é uma profissão indispensável e belíssima. Nessa nossa defesa da população, cabe à advocacia apoiar e defender a magistratura, como já venho sustentando publicamente em vários outros artigos. Uma magistratura séria, independente, preparada, estruturada, reconhecida e remunerada apropriadamente, é elemento indispensável à realização do Estado Democrático de Direito. Equivoca-se aquele brasileiro que não percebe a importância da magistratura para a população e, assim, para a advocacia. O magistrado deve ser ético e humanista, porquanto sua integridade tem como substância servir ao primado da dignidade da pessoa humana. A propósito do primado da dignidade humana, o nome do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro ecoa globalmente quando se fala em Humanismo na magistratura. Digo isto com absoluta convicção, eis que dentre as cinco indicações ao Prêmio Nobel da Paz que posso realizar em vida, tive a honra de indicar o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro ao referido Prêmio, por ele estar, ao meu juízo, no rol das maiores expressões globais dos edificadores do Humanismo e da Justiça. Isto porque reconheço no Ministro Moura Ribeiro a mesma luz que ilumina espíritos elevados de equivalente porte, como a Madre Teresa de Calcutá e Nelson Mandela, ganhadores do Nobel. Já escrevi, publiquei sobre isto e repito, o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro é um edificador da dignidade da pessoa humana e, com sua intensa luz e autoridade, ilumina, com Justiça e Humanismo, o povo brasileiro. Na passagem em que a Constituição Federal nos remete à proteção de Deus, gosto de pensar que o Criador realmente levanta Anjos da Justiça para proteger o Brasil. Certamente o Ministro Moura Ribeiro é um desses Anjos da Justiça que Deus levantou para proteger nossa Nação e seu reconhecimento, integridade e honra são inatacáveis. Entretanto, a luz intensa da Justiça, do Humanismo e da Verdade, que dele irradia, incomoda as trevas que, ameaçadas de serem dissipadas, revidam com inaceitáveis ataques alicerçados em conspirações, mentiras, delírios e devaneios, falseando, deturpando, obscurecendo e iludindo a realidade. Quando as trevas atacam estes grandes brasileiros, particularmente na magistratura, cabe a nós, advogados, reagir e combater, especialmente defender, apoiar e desagravar nossos íntegros e honrados magistrados. Com efeito, sem demérito a ninguém, nestes quase 40 anos de advocacia em São Paulo, Brasília e por todo o país, sou testemunha presencial de que magistrado de toga limpa, mais íntegro, honrado, de bom caráter e de coração transamazônico do que o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, não há. Homens como o Ministro são daqueles cuja missão, já realizada e ainda por realizar, vale infinitamente mais para o Brasil do que qualquer vil ilação. Sua história fala muito mais alto do que qualquer tosca e deturpada narrativa. Sua integridade é tão sólida que dispensa qualquer defesa. Porém, ainda assim, faço questão de desagravá-lo publicamente, porque, minha gratidão, na qualidade de advogado e cidadão brasileiro, também é uma forma de fazer justiça. Sinta-se desagravado Senhor Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, porque o Brasil jurídico reconhece sua integridade e sabemos, nos momentos soturnos em que vivemos, o quanto a luz da Justiça, do Humanismo e da Verdade, irradiada por sua Excelência, incomoda aqueles que dela não compartilham. Creio, do fundo da alma, que é protegido pelo manto de Nossa Senhora e nenhuma detração, verdadeiramente, tem o poder de lhe atingir. Enfim, o Ministro Moura Ribeiro é referência e orgulho de nosso país e a população continua contando com sua Excelência. Representa precioso patrimônio moral, jurídico e institucional da população brasileira, especialmente para nós da área do Direito e da Justiça. Jamais permitiremos que alguma injustiça venha a alcançar sua honra; que alguma mentira ou deturpação obscureça sua biografia. Magistrados, como o Ministro Moura Ribeiro, com seus relevantes feitos em prol da Justiça, do Humanismo e da Verdade, da sua integridade e estatura moral, jamais caminharão sozinhos, sempre estaremos ao seu lado. São incontáveis os brasileiros, máxime, no universo jurídico, que reconhecem seu caráter, honra e humanismo, assim como eu. Sou apenas um deles, mas faço questão de publicar, em firme e bom tom, sem qualquer hesitação: Magistrado mais digno, íntegro e abençoado, não há. Sorte nossa, em verdade, sorte do Brasil tê-lo conosco. RICARDO SAYEG Colunista do iG. Jornalista. Advogado titular da HSLAW, especializado em Special Legal Situations. Jurista Imortal da Academia Brasiliense de Direito e da Academia Paulista de Direito. Professor Livre-Docente de Direito Econômico e de Direitos Humanos da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-SP, do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e do Curso de Recuperação de Empresas do Insper. Doutor e Mestre em Direito Comercial e Pós-Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Oficial da Ordem de Rio Branco outorgada pelo Ministério das Relações Exteriores. Presidente da Comissão de Direito Econômico Humanista do IASP. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos da FENASP. Comandante dos Cavaleiros Templários do Real Arco Guardiões do Graal.
