O mundo passa a respirar Copa do Mundo por exatos 39 dias, a partir desta quinta-feira (11). Diante disso, o governo federal emitiu portaria na noite desta quarta (10) ditando esquema especial de trabalho para os servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou que os funcionários encerrem o expediente até três horas antes do início de cada partida.
A decisão engloba todas as etapas do torneio: a de grupos e as eliminatórias, caso o Brasil avance nas disputas. Além dos servidores de carreira, a medida inclui os empregados públicos celetistas, contratados temporários, trabalhadores terceirizados e estagiários da Administração Pública federal direta, das Autarquias e Fundações Públicas.
O MGI deixa claro no documento que a medida não é uma imposição e que a adoção é facultativa:
Como vai funcionar a saída antecipada
A organização do horário de trabalho foi dividida de acordo com o a grade horária dos jogos da Seleção canarinho, tendo como referência o horário oficial de Brasília. Para as jogos que acontecem ao longo do dia, o cronograma foi fixado da seguinte forma:
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Jogos às 14h: autorizado a deixar o trabalho a partir das 11h.
- Jogos às 16h: é autorizado sair a partir das 13h.
- Jogos às 17h: servidores podem se ausentar a partir das 14h.
- Jogos às 18h: saída liberada a partir das 15h.
- Jogos às 19h: funcionários podem sair a partir das 16h.
A medida previu horários diferenciados ante as partidas disputadas a noite. No caso dos confrontos agendados para às 21h30, os servidores que tem expediente regular que termina após às 18h30, podem sair a partir desse exato horário. Já nos jogos previstos para às 22h, a liberação é a partir das 19h para quem ainda estiver no expediente nas repartições.
Reposição obrigatória e regras para o teletrabalho
O ponto facultativo não será concedido sem ônus. A contrapartida do benefício pelo governo federal é para os horário sem trabalhar devido aos jogos, os servidores devem compensar no futuro, ainda em 2026. O período de reposição também foi estipulado: de 3 de agosto a 30 de setembro de 2026.
A forma dessa compensação varia conforme regime de trabalho dos funcionários públicos. Os que cumprem jornada de trabalho presencial vão repor estendendo o horário diário de serviço ou ainda, entrando antes do horário. No entanto, essa carga horária extra tem limite diário de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários.
Já os estagiários a jornada extra tem maior redução dos demais, sendo no máximo uma hora por dia. Aos que não cumprirem a reposição dentro do prazo, vai sofrer com desconto proporcional em cima da remuneração.
Os funcionários públicos federais que estão inseridos no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) — engloba regimes de teletrabalho total e híbrido —, a dinâmica muda. Eles não precisam fazer registro das horas extras fisicamente, mas são obrigados a cumprir integralmente todas as entregas e metas sem atraso, estipuladas nos planos de trabalho semanais ou mensais.
Como ficam os serviços essenciais e o funcionamento das repartições
O Ministério da Gestão ressalta que o atendimento público à população não será interrompido totalmente. Os serviços essenciais mantém o funcionamento regular e sem pausas, sem exceção. A garantia é afirmada pela pasta diante o “combinado” de que chefes e dirigentes de cada setor se responsabilizarão em organizar as escalas das equipes para que o cidadão não seja prejudicado.
Nesse contexto, os prédios públicos e ministérios devem permanecer abertos e funcionando normalmente durante os jogos da Seleção. A portaria deixa claro que a dispensa de até três horas antes é uma opção: o servidor tem a liberdade de escolha em aderir ou de cumprir normalmente a jornada de trabalho padrão.
