O governo federal prorrogou até 31 de julho a isenção de impostos sobre a venda e a importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (29) e faz parte do conjunto de ações adotadas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela instabilidade no Oriente Médio.
A medida perderia a validade neste domingo (31), mas foi mantida para evitar novos aumentos nos custos do setor aéreo e da cadeia de combustíveis. A expectativa é que a prorrogação ajude a conter repasses ao consumidor final em um momento de forte pressão sobre os preços internacionais do petróleo.
Querosene pesa cada vez mais nos custos das companhias
O querosene de aviação é um dos principais gastos das empresas aéreas. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível passou a representar cerca de 45% dos custos operacionais das companhias após os reajustes anunciados pela Petrobras no mês passado.
Com a manutenção da isenção tributária, o governo busca reduzir parte desse impacto e evitar que o aumento das despesas seja totalmente repassado para as passagens aéreas.
Além de beneficiar o setor aéreo, a medida também alcança produtores e importadores de biodiesel, combustível renovável misturado ao diesel utilizado em veículos e máquinas em todo o país.
Pacote prevê subsídios e crédito para setores afetados
A prorrogação integra um pacote de medidas anunciado pelo governo em abril para enfrentar os reflexos da valorização do petróleo no mercado internacional.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto de ações tem custo estimado em R$ 30,5 bilhões. O governo afirma, porém, que o valor será compensado por outras receitas, como a arrecadação sobre o óleo diesel e os royalties pagos pelas empresas que exploram petróleo.
Entre as medidas previstas estão:
– subvenção ao diesel (importado e produzido no Brasil); – isenção de impostos federais sobre o biodiesel; – subvenção ao gás de cozinha; – subvenção ao querosene de aviação; e linhas de crédito para o setor aéreo.
Na prática, as ações buscam reduzir os impactos da alta do petróleo sobre combustíveis essenciais para a economia e para o dia a dia da população. O governo ainda avalia a necessidade de novas medidas caso o cenário internacional continue pressionando os preços da energia nos próximos meses.
