MENU

Entenda a “Educação do Campo” e seu papel no Brasil

walmir-banner01
Shadow
Escola Municipal do Campo Trabalho e Saber, no ParanáJosé Carlos de Jesus Lisboa

Antes de entrar no tema, gostaria de me apresentar. Meu nome é Paulo Henrique Máximo Lacerda, sou formado em Educação do Campo, na área de Ciências Sociais e Humanidades pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e trabalho como divulgador científico de História e ciencias Humanas nas redes sociais, por meio da página A História Esquecida. E este é meu primeiro texto no Portal IG.

Porém, sempre que falo sobre minha formação, uma pergunta se repete com frequência: “afinal, o que é a Educação do Campo?”. É a partir desta dúvida que escolhi esse tema para o primeiro texto da minha coluna.

O que é a Educação do Campo?

A Educação do Campo surge como uma proposta político-pedagógica e também como modalidade educacional, construída a partir das lutas da luta de trabalhadores do campo e de movimentos sociais rurais.

Ela  surge como resposta há um outro tipo de educação que vigorava no Campo brasileiro, a “educação rural”. 

“escola rural”, era apenas uma forma burocrática do estado designar a localização de uma escola.  Porém o seu currículo, os conteúdos, a forma de ensinar, tudo segue uma lógica urbana. Ensinava-se preparando o jovem para o meio urbano, para trabalhar na indústria, seu ensino é baseado em uma ótica da cidade, que para estudantes dessas localidades são referências culturais distantes, enquanto a vida no campo, o trabalho agrícola, os saberes tradicionais e a cultura local eram ignorados ou até desvalorizados

Essas instituições de ensino eram marcadas por uma série de problemas estruturais. Funcionavam, em geral, com turmas multisseriadas, onde um único professor ensinava alunos de idades e níveis diferentes ao mesmo tempo. A infraestrutura era precária: Os prédios improvisados, falta de materiais didáticos e ainda falta de transporte escolar, esses alunos percorriam longas distâncias somente para ir para a escola.

Esse modelo obviamente, acabava por reforçar e até beneficiar o êxodo rural.  Ou seja, a escola não dava ferramentas para que o aluno permanecesse no campo com dignidade; pelo contrário, incentivava, direta ou indiretamente, a imigração para os grandes centros urbanos, 

Se olharmos para dados de migração do IBGE podemos ter a real dimensão desse tipo de política: em 1950, cerca de 63,8% da população brasileira vivia no campo. Em 1980, esse número havia caído para aproximadamente 32%. Muitas pessoas pensam que esse deslocamento massivo só foi causado pela industrialização e urbanização acelerada durante o período de vigor da ditadura, mas é necessário destacar que na verdade um conjunto de fatores estruturais também foi responsável por esses números, entre eles a falta de políticas educacionais voltadas ao campo.

Além disso, havia uma forte ausência do Estado. A educação rural era vista como um “problema menor”, o que resultava em baixa formação de professores e pouca valorização profissional e um baixo investimento na infra estrutura dessas escolas.

Já a Educação do Campo surge como uma crítica direta e esse modelo até então vigente. Seu processo de construção começa a partir da abertura política com o fim da ditadura no final dos anos 1980 e ganha maior consolidação na década de 1990, impulsionado por movimentos sociais e educadores comprometidos com a transformação social.

Nesse mesmo movimento intelectual e político, contribuem de forma decisiva autores como Miguel Arroyo, Roseli Salete CaldartGaudêncio Frigotto, Dermeval Saviani,  e finalmente Paulo Freire que serviram como base acadêmica e pedagógica para os princípios que norteiam a Educação do Campo.

Princípios da Educação do Campo

A partir da avaliação dessas dificuldades enfrentadas pelas escolas rurais,  a educação do campo surge como um modelo pedagógico pautado em pensar no campo como o centro dessa forma de ensino. 

Portanto, um dos princípios essenciais  é a vinculação com a realidade do campo. A educação deve partir da vida concreta dos sujeitos: o trabalho na terra, o ritmo das colheitas, as relações comunitárias, os saberes tradicionais. Não se trata de adaptar o conteúdo urbano, mas de construir o conhecimento a partir do território e da vida daquelas crianças.

Outro ponto fundamental é a valorização dos sujeitos do campo. Agricultores, quilombolas, povos indígenas e ribeirinhos deixam de ser vistos como um obstáculo para o desenvolvimento do país. Eles passam a ser reconhecidos como produtores de cultura, saber e conhecimento

A educação como prática emancipatória, inspirada em Paulo Freire, também é um princípio-chave. Isso significa formar sujeitos críticos, capazes de compreender sua realidade e transformá-la. O ensino não é apenas transmissão de conteúdo, mas construção de consciência.

Há também a integração entre trabalho e educação. O trabalho no campo não é visto como algo ruim a ser superado pelo estudante, mas como elemento educativo. A prática agrícola, o cuidado com a terra e o conhecimento do ambiente tornam-se parte do processo de aprendizagem e também passam a ser valorizados.

Outro princípio importante é a gestão democrática e participação da comunidade. A escola do campo não funciona isolada: famílias, movimentos sociais e a própria comunidade em suas organizações sociais, participam das decisões, do currículo e das práticas educativas.

A interdisciplinaridade também aparece com força. Os conteúdos não são fragmentados como na escola tradicional, mas articulados em torno de problemas reais, como na solução de alguns problemas inerentes à produção agrícola, no respeito ao meio ambiente, na sustentabilidade e na organização social.

Por fim, destaca-se o princípio da luta por políticas públicas e pela efetivação de direitos essenciais. A Educação do Campo está profundamente vinculada à defesa do acesso à terra, à garantia de condições dignas de vida no meio rural e ao enfrentamento das desigualdades históricas que estruturam o campo brasileiro.

Marco legal e políticas públicas

O primeiro grande marco é, obviamente, a Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado. Embora não trate diretamente da Educação do Campo, ela abre caminho para a luta por direitos essenciais que viria a seguir. 

É justamente nesse período que surgem e se fortalecem os movimentos sociais do campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de sindicatos de trabalhadores rurais, pastorais sociais ligadas à Igreja Católica e redes de educadores populares. Esses grupos passam a questionar diretamente o modelo de educação rural e a defender uma escola construída a partir da realidade do campo.

Em seguida, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) reforça a necessidade de ações políticas que respeitassem às especificidades regionais e locais.

Em 1998, esse processo ganha força nacional com a realização da I Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo, que marca simbolicamente a consolidação do termo “Educação do Campo”.

Um marco decisivo ocorreu em 2002, com as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação. Esse documento reconhece oficialmente finalmente a Educação do Campo como modalidade específica diante do Estado, uma vitória depois de mais 10 anos de luta política por reconhecimento,

Nos anos seguintes, surgem políticas públicas importantes, como o PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), que amplia o acesso à educação em assentamentos rurais, incluindo alfabetização, ensino fundamental, médio e superior.

Outro avanço importante é o PROCAMPO (Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo), que cria cursos universitários específicos para formar professores preparados para atuar nessa realidade. Afinal se há Educação é necessário a formação de educadores que saibam trabalhar nessa realidade. 

 A Educação do Campo na prática

Na prática, a Educação do Campo no Brasil é um processo de construção permanente e repleto de contradiçõesSe de um lado, vemos experiências pedagógicas inovadoras; de outro, um cenário preocupante de desigualdade estrutural e fechamento de escolas se vê presente.

Um dos exemplos mais consistentes dessa prática é o que acontece no Espírito Santo, onde as Escolas Famílias Agrícolas (EFA) são referência nacional. Baseadas na pedagogia da alternância, essas escolas organizam o tempo do estudante entre escola e comunidade. O aluno estuda conteúdos teóricos e depois retorna ao território rural (de acordo com as colheitas enecessidades do campo) para aplicar, investigar e transformar o que aprendeu na realidade concreta da sua famíliaPortanto, é trabalhado desde o ensino fundamental e médio dois pilares essenciais da ciência – a extensão e o ensino.

Essas experiências só foram possíveis a partir da organização de famílias agricultoras e associações comunitárias, com influência de modelos europeus, mas adaptadas à realidade brasileira. O currículo integra temas como agricultura familiar, agroecologia, cooperativismo, sustentabilidade e gestão da produção, sempre articulando teoria e prática.

Além disso, muitas dessas escolas são geridas em parceria entre associações comunitárias, comunidades tradicionais e poder público, reforçando a participação das famílias na organização pedagógica. 

Esse modelo das EFAs, hoje está presente em diversos estados brasileiros, especialmente onde há forte presença da agricultura familiar e que tem predominância do meio rural. Segundo alguns levantamentos, é possível encontrar, e possivel econtrar essas escolas nos seguintes estados:

Bahia (um dos maiores polos do movimento, com forte organização associativa), Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Ceará, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Pará, Paraná (com experiências pontuais e expansão recente). Ou seja, as EFAs não são um modelo isolado, mas sim uma rede nacional já articulada, ligada a organizações como a UNEFAB (União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil), 

Apesar dessas experiências positivas, o cenário nacional é marcado por uma contradição profunda. Entre 2000 e 2024, o Brasil perdeu mais de 163 mil escolas, sendo aproximadamente 110 mil em áreas rurais, segundo levantamentos baseados no INEP e no Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) .

Somente em 2024, foram fechadas 1.585 escolas rurais em apenas um ano, enquanto mais de 18 mil escolas do campo chegaram a ficar paralisadas em diferentes regiões do país . Isso não é de hoje, estudos mostram que o fechamento de escolas é um constante na realidade da educação do Brasil a muito tempo.

Esse processo tem impactos diretos na vida das comunidades rurais: enfraquece vínculos sociais, dificulta o acesso à educação e acelera o êxodo rural. Em muitos casos, crianças precisam percorrer longas distâncias até escolas urbanas, o que aumenta a evasão escolar e fragiliza o aprendizado além de manter a mesma lógica que exclui o aluno de uma educação que o insere dentro de sua própria realidade.

Nesse contexto,  enquanto algumas experiências mostram uma educação conectada ao território, outras políticas caminham na direção oposta, tirando o aluno do campo para que ele tenha acesso a escola.

Em resumo, a Educação do Campo sobrevive em uma realidade conflituosa, entre o velho e o novo modelo mais inclusivo, entre projetos revolucionários e a precariedade das escolas públicas do Brasil.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 2007.

CALDART, Roseli Salete. Educação do campo: notas para uma análise de percurso. In: MOLINA, Mônica Castagna; JESUS, Sonia Meire Santos Azevedo de (org.). Contribuições para a construção de um projeto de educação do campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, 2004.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo. Brasília, DF: CNE/CEB, 2002.

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Relatórios sobre a educação do campo no Brasil. Brasília, DF: FONEC, diversos anos.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 2001.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censos demográficos: 1950–1980. Rio de Janeiro: IBGE, diversos anos.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo escolar da educação básica. Brasília, DF: INEP, diversos anos.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 2008.

PUBLICIDADE