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Senado conclui pregão de iPhones por R$ 4,9 milhões

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Plenário do SenadoMariza Sabino/iG

O Senado habilitou a Claro S.A. nesta sexta-feira (13) para fornecer 425 celulares a seus parlamentares e servidores. A contratação inclui 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola. O serviço custará R$ 4.957.905,60 aos cofres públicos, cerca de R$ 1 milhão a menos que os R$ 6 milhões inicialmente previstos.

A operadora venceu a disputa de preços da licitação, mas ainda precisava comprovar que atendia a todas as exigências do edital. Uma das pendências era a apresentação de uma certidão que comprovasse sua regularidade no pagamento de impostos municipais.

O documento foi entregue em 3 de novembro e aceito pelo Senado. Com isso, a empresa foi considerada apta a prestar o serviço. De acordo com a análise registrada no processo, não foram encontradas pendências financeiras que impedissem o cumprimento das obrigações previstas na contratação.

Como será feita a contratação

Apesar de custar quase R$ 5 milhões, o contrato não prevê a compra dos celulares pelo Senado. Os aparelhos serão cedidos em regime de comodato, ou seja, ficarão emprestados à instituição durante o período de vigência do acordo. A propriedade dos equipamentos continuará sendo da Claro.

Além dos 425 celulares, o serviço inclui planos de internet móvel e outros equipamentos. Os iPhones 18 Pro terão pacotes mensais de 100 GB de internet, enquanto outros modelos contarão com 50 GB.

A contratação também prevê o fornecimento de 100 modems com acesso às redes 4G e 5G. Outros 150 chips serão disponibilizados sem aparelhos vinculados.

O contrato estabelece ainda que os celulares deverão ser substituídos a cada dois anos. O início do serviço está previsto para 01 de fevereiro de 2027, data da posse dos novos eleitos para o Senado.

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Políticos da direita e da esquerda criticam o gasto

A contratação provocou críticas de políticos de diferentes partidos pelo valor e a necessidade de fornecer celulares a parlamentares e servidores com dinheiro público.

A deputada federal eleita Ana Elisa (PT) também criticou os gastos, que chamou de “auxílio iPhone“, mas destacou que a contratação não é de responsabilidade do governo federal. Em vídeo publicado nas redes sociais, ela lembrou que o Senado tem autonomia em relação ao Executivo e que a iniciativa não pode ser atribuída ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos). Em um vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira (10), ele questionou por que os senadores precisariam receber aparelhos custeados pelo poder público, considerando que os parlamentares recebem salários superiores a R$ 40 mil mensais.

Na gravação, enquanto segurava o próprio iPhone, Cleitinho afirmou que a população brasileira estaria sendo feita de “palhaça e otária” com a contratação e sugeriu que os 81 senadores poderiam abrir mão dos aparelhos para evitar a continuidade da iniciativa.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) também se manifestou contra os gastos. Ele entrou com uma ação popular para tentar impedir a contratação e afirmou que pretende acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a legalidade da despesa.

A deputada federal Duda Salabert (PSOL) também questionou a necessidade de gastar os R$ 6 milhões com os equipamentos e afirmou que a iniciativa seria uma forma de “rirem da cara do povo” e classificou o Congresso como “inimigo do povo”.

Já o deputado estadual Eduardo Azevedo (PL), irmão de Cleitinho, chamou a contratação de “mais um soco na cara da população”. Ele também defendeu o fim das regalias nos três poderes.

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