A cadeia de ovinos e caprinos, pressiona o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), pela criação de um plano sanitário nacional de controle de scrapie. Sem o programa, os criadores afirmam que não conseguem comprovar condições sanitárias necessárias para certificar propriedades e disputar mercados externos com animais, materiais genéticos e produtos de origem ovina e caprina.
A demanda foi apresentada na 79ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos. Nesse caso, o grupo analisou uma minuta de portaria para certificação de propriedades livres de doença, elaborada por representantes do setor público e privado.
A scrapie, também chamada de paraplexia enzoótica dos ovinos, é uma doença neurodegenerativa, transmissível e fatal que atinge ovinos e caprinos. Segundo a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), falta definir e publicar o formato definitivo de um programa nacional voltado à certificação de propriedades livres de scrapie. No entanto, a Mapa já possui normas de resposta a suspeitas e ocorrências da doença, mas em relação à certificação de estabelecimentos livres, o projeto consta como instrução normativa, que ainda não foi publicada como norma final.
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Para o presidente da Câmara Setorial e da Arco, Edemundo Gressler, a falta do plano dificulta a comprovação das condições sanitárias exigidas em negociações externas.
“A montagem do plano sanitário específico para controle de scrapie é a nossa grande demanda no momento”, afirma.
O que falta definir
O programa precisa estabelecer os procedimentos operacionais e as exigências para que os criadores possam aderir à certificação. Segundo Gressler, ainda é necessário definir os primeiros passos dos produtores e as medidas sanitárias que deverão cumprir, incluindo a possibilidade de coleta de amostras dos animais.
Uma das alternativas em discussão é organizar o controle por compartimentos estaduais, vinculados ao programa federal. De acordo com o dirigente, a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul já avalia a possibilidade, que dependeria da coordenação do Mapa.
O prazo para demonstrar o controle sanitário é um dos principais motivos da cobrança. Conforme Gressler, o processo pode exigir pelo menos sete anos. A demora na definição do programa, portanto, posterga o início dessa contagem.
“Não dá mais para esperar, porque o setor está cobrando isso”, afirma.
A Arco pretende levar a demanda ao ministro da Agricultura em uma reunião que, segundo Gressler, deverá ser buscada em novembro. A entidade quer que o Ministério define o formato do plano e os procedimentos necessários para que os criadores possam buscar a certificação e disputar oportunidades comerciais no exterior.
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