Com mudança de tom diante da volatilidade provocada pelo conflito no Irã e a instabilidade no preço do barril do petróleo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) segue em “operação de guerra” e já está fiscalizando os segmentos da aviação e gás de cozinha. O foco, segundo a Agência, é coibir o desabastecimento e garantir que os combustíveis cheguem ao consumidor sem o peso da especulação.
O superintendente da ANP Julio Nishida, em entrevista exclusiva ao iG, afirmou que o órgão monitora de perto toda a cadeia, desde o importador até o revendedor final – postos de combustíveis.
Com o respaldo das Medidas Provisórias 1340 e 1349 assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março e abril de 2026, respectivamente, a agência ganhou reforço, subindo degrau e passou a monitorar e fiscalizar a prática de preços abusivos dos combustíveis nas bombas antes a negativa injustificada de venda.
Nesta sexta-feira (10), a ANP junto a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) divulga um novo balanço consolidado de irregularidades. A expectativa é que o volume de dados ajude a mapear onde a especulação está tentando se formar para corte de “mal pela raiz”.
Novos alvos: Aviação e Gás de cozinha
As operações que antes focava no diesel e na gasolina, agora atingem setores sensíveis como o gás de cozinha (GLP), a gasolina e o querosene de aviação (QAV).
Segundo a agência, após o último anúncio de novo pacote de medidas contenção para o setor de abastecimento foi montada uma força-tarefa inédita com:
- Senacon, Procons e Inmetro: Vigilância direta sobre os direitos do consumidor.
- Polícia Federal (PF): Investigação de práticas criminosas no setor como a Operação Vem Diesel.
- Polícia Rodoviária Federal (PRF): Inteligência logística na identificação de fraudes, fiscalização de documentos como notas fiscais e ações para coibir preços abusivos principalmente nas rodovias.
Rigor no Bolso e nos Dados
O superintendente antecipou, que desde o início da crise, já foram realizadas mais de 6 mil ações demntro das operações de fiscalização em todo o país.
Nishida foi categórico ao afirmar que o governo não pretende dar trégua para irregularidades durante o atual período de “pausa” de 14 dias do conflito internacional, no Oriente Médio.
As punições seguem pesadas, recentemente reajustadas, com multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e do lucro ilícito arrecadado.
