O Tribunal Superior Eleiroral (TSE) vai realizar na semana que vem audiências públicas para discutir as regras eleitorais que irão vigorar nas eleições deste ano.
As sessões serão presenciais e por videoconferência, e ocorrerão entre os dias 3 e 5 de fevereiro.
Podem se inscrever para participar das audiências pessoas físicas e instituições públicas e privadas, incluídos partidos políticos, tribunais regionais eleitorais (TREs), associações profissionais e acadêmicas.
As audiências terão até duas horas de transmissão ao vivo no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e, também, na TV Justiça.
Debates
Na terça-feira (3), às 10h, começam os debates sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
No dia seguinte (4), também às 10h serão discutidos temas como o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas.
Já na quinta-feira (5), dia do encerramento, o debate abordará temas não menos cruciais para as eleições, como propaganda eleitoral, as representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas para o cidadão nas eleições.
