O suposto acordo pré-nupcial firmado entre Taylor Swift e Travis Kelce colocou um tema tradicional do Direito de Família no centro das discussões ao levantar dúvidas sobre até onde esse tipo de contrato pode ir. Cláusulas envolvendo proteção patrimonial, multa por traição e até direitos relacionados à exploração da imagem e da produção artística chamam a atenção por aproximarem um instrumento jurídico da realidade de casais que desejam organizar previamente questões financeiras e evitar disputas futuras.
Afinal, esse tipo de cláusula teria validade no Brasil? Há limites para estabelecer penalidades ligadas ao comportamento do casal? É possível definir regras sobre o patrimônio construído durante o casamento, direitos autorais, uso de imagem ou administração de empresas familiares?
O tema abre espaço para explicar como funcionam os pactos antenupciais na legislação brasileira, quais disposições costumam ser aceitas pelos tribunais e quais podem ser consideradas nulas por afrontarem direitos da personalidade ou a ordem pública. Também permite discutir por que esse instrumento vem sendo cada vez mais utilizado por empresários, influenciadores, atletas e profissionais que desejam proteger patrimônio, participações societárias e ativos digitais antes do casamento.
A advogada Tatiana Naumann, especialista em Direito de Família e Sucessões do Albuquerque Melo Advogados, está disponível para esclarecer os limites legais dessas cláusulas e explicar como esse tipo de contrato tem evoluído para acompanhar as novas formas de patrimônio e de relacionamento.
Liberada
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Avaliada em 16,95 milhões de libras, a propriedade passa a integrar o portfólio da Bossa Nova Sotheby’s International Realty, ampliando o acesso de compradores brasileiros ao mercado imobiliário de luxo no exterior.
Nostalgia pura
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CASACOR
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