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Senado: pedido de CPI que mira Moraes e Toffoli é protocolado

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Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O senador Alessandro Vieira (MDB) protocolou, na noite desta segunda-feira (9), o requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O objetivo é investigar a conduta dos ministros no escândalo do banco Master.

O pedido conseguiu 35 assinaturas favoráveis – oito a mais do que o mínimo exigido para a instalação do colegiado.

A maioria de senadores é da oposição, entre eles está Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato a presidente.

Leia também: Flávio Bolsonaro pede renúncia de Moraes

Nenhum parlamentar do PT assina o pedido. O único senador da base governista a endossar o documento foi Flávio Arns (PSB-PR).

“O caso Master revelou ao país uma complexa teia de irregularidades financeiras, cujos desdobramentos investigativos alcançaram o coração do Poder Judiciário nacional, gerando questionamentos de enorme gravidade sobre conduta de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que merecem — e exigem — a atenção investigativa do Parlamento”, disse Vieira, por meio de nota.

A criação da comissão de inquérito, no entanto, depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), que tem resistido a instalar uma CPI sobre o tema.

Uma CPI mista para investigar o escândalo do banco Master também já tem assinaturas, mas está sem perspectiva de ser instalada.

Semana passada, a Polícia Federal tornou público uma troca de mensagens que teria sido feita entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Alexandre de Moraes, pouco antes da prisão do banqueiro, em novembro.

Depois disso, Vorcaro foi solto e passou a cumprir medidas cautelares, entre elas uso de tornozeleira, até a última quarta-feira (4), quando, no âmbito da terceiro fase da Operação Compliance Zero, a PF o prendeu novamente.

Alexandre de Moraes negou que tenha trocado mensagens com Vorcaro.

Mais cedo, o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, divulgou uma nota sobre o contrato com o Banco Master, que está no centro de um escândalo financeiro bilionário em um inquérito que tramita na Suprema Corte.

No texto, o escritório afirma que durante o período do contrato, de fevereiro de 2024 a novembro de 2025, produziu 36 pareceres e fez 94 reuniões de trabalho. A nota afirma que a banca nunca atuou perante o STF.

Já o ministro Toffoli era o relator no Supremo do caso envolvendo o Banco Master, mas deixou a função, em 12 de fevereiro, após um relatório da Polícia Federal revelar mensagens de Daniel Vorcaro, dono do banco, que faziam citações ao ministro.

A relatoria passou para o ministro André Mendonça.

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