O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.582/2025, que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e endurece penas para facções e milícias, em votação realizada no Plenário após tramitação em regime de urgência.
A proposta, alterada pelos senadores, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
O texto chegou ao Plenário no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu aval ao relatório do senador Alessandro Vieira (MDB).
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O relator afirmou que o objetivo é enfrentar grupos que mantêm domínio armado sobre comunidades, impondo regras, intimidando moradores e bloqueando a presença do Estado. Segundo ele, o país precisa de instrumentos modernos e eficazes para recuperar áreas submetidas à criminalidade violenta.
“Tudo foi construído com o objetivo de fazer frente a um dos grandes desafios do nosso tempo, que é a escalada do crime organizado no território e na economia do país. O projeto traz agravamento de penas, novos instrumentos de enfrentamento e reforço ao financiamento da segurança pública”, disse Vieira.
*Reportagem em atualização.
