Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar integralmente o PL da Dosimetria, nesta quinta-feira (8), o senador Esperidião Amin (PP), relator do texto no Senado, protocolou um projeto de lei que concede anistia ampla e irrestrita aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O projeto vetado por Lula reduziria as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, que nesta quinta completa três anos.
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Logo em seguida, parlamentares de oposição reagiram e adiantaram que vão derrubar o veto na primeira sessão legislativa do ano, que pediram, por meio de requerimento, que seja realizada ainda em janeiro.
Mas Esperidião Amin foi além e, como reação, protocolou o PL da Anistia.
O senador foi às redes sociais justificar sua iniciativa. Disse que sempre foi a favor da anistia para pacificar o país e que a redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e no plano de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, é insuficiente.
“Alguém abriu a porta”
Amin reforça que não houve tentativa de golpe, mas atos de vandalismo permitidos pela omissão de agentes públicos, o que, segundo ele, não foi devidamente investigado.
“Como disse o próprio presidente Lula no dia 18 de janeiro, alguém abriu a porta”, disse ele.
O senador ainda acusa que o inquérito do 8 de janeiro tem nulidades, como foro inadequado no Supremo Tribunal Federal (STF), suspeição de ministros e investigação tendenciosa comandada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
Ele também acusou o presidente Lula de ser “incoerente” por vetar o PL da Dosimetria, visto que ele integrava a Assembleia Constituinte que aprovou a previsão da anistia no país.
O relator da Dosimetria disse ainda que o Congresso está pronto para derrubar o veto de Lula logo no início de fevereiro.
“A pergunta a ser feita é se o governo tem voto para manter o veto”, ironizou.
Na Câmara, o projeto que reduz penas foi aprovado por 291 votos a 148. No Senado, o placar foi de 48 votos a favor e 25 contrários.
Não há previsão de análise do novo texto, que, para ser levado adiante precisa ser pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).
Além disso, o veto de Lula ao PL da Dosimetria ainda será analisado pelo Congresso, que poderá manter ou derrubar a medida. Se o veto for derrubado, a proposta se torna lei após a promulgação.
