Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, passou a ser considerado réu à revelia pela Justiça do Rio de Janeiro. O artista está foragido há mais de um mês e responde por uma suposta tentativa de homicídio contra um delegado da Polícia Cívil.
A decisão foi tomada após Oruam não comparecer à audiência realizada no dia 23 de fevereiro. A juíza Tula Corrêa Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decretou a revelia do acusado ao constatar que ele não esteve presente no ato e não apresentou endereço para intimação.
A magistrada escreveu na decisão: “Decreto a revelia do acusado Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, considerando que o mesmo não compareceu a este ato, tampouco apresentou endereço para intimação”.
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A Justiça também já havia decretado a prisão preventiva do cantor no início do mês. A próxima audiência está prevista para acontecer no final de março.
O que significa ser réu à revelia?
Segundo o advogado criminalista, Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP e sócio do Euro Filho e Tyles Advogados Associados, Gabriel Huberman Tyles, ser julgado à revelia no processo penal é diferente do processo civil.
“Enquanto no processo civil à revelia se traduz no fato de reconhecer como verdadeiros os fatos incontroversos, no processo penal à revelia significa apenas que o réu foi intimado e não compareceu, tendo como consequência o prosseguimento do processo sem a sua presença.
De toda forma, por mais que o réu esteja “revel”, a defesa é obrigatória. Então, ou ele deverá ser defendido por um advogado constituído ou, então, pela Defensoria Pública.”, disse Gabriel.
Ou seja, o processo contra Oruam continuará tramitando mesmo sem sua presença ou apresentação de defesa. Nesses casos, a Justiça poderá nomear um advogado da Defensoria Pública para representar o rapper no andamento do processo.
Acusação de tentativa de homicídio
Mauro Davi é réu por tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civíl do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado, aceita pela Justiça, Oruam teria arremessado pedras de grande peso e volume contra os agentes durante o cumprimento de uma ordem de busca e apreensão de um menor.
A defesa do rapper pediu prisão domiciliar humanitária alegando que ele possui comorbidade pulmonar, sem detalhar condições médicas. Os advogados também afirmaram que não houve desligamento intencional da tornozeleira eletrônica, argumento que foi usado anteriormente para justificar a prisão.
Em fevereiro deste ano, o artista teve um habeas corpus revogado pelo Superior Tribunal de Justiça após o monitoramento eletrônico ser desligado 28 vezes em 45 dias. Já a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que houve 66 violações desde novembro.
Oruam chegou a ser preso em julho de 2025, acusado de crimes como tráfico de drogas, associação ao tráfico e tentativa de homicídio contra policiais.
O iG fez contato com a equipe de advogados do rapper Oruam e, até o momento da publicação, não obteve resposta. O espaço segue em aberto.
