O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu pelo arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli como relator da investigação sobre as fraudes do Banco Master.
A ação, denominada arguição de suspeição, foi aberta após a Polícia Federal (PF) encaminhar a Fachin, no dia 10 de fevereiro, um relatório tratando da relação entre o ministro do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
Esse relatório apresentava menções a Toffoli extraídas do celular de Vorcaro. Ele falava do ministro em mensagens trocadas com seu cunhado, Fabiano Zettel, sobre o pagamento de um resort da família de Toffoli no Paraná, o Tayayá.
No dia 12 de fevereiro, os ministros do Supremo fizeram uma reunião reservada para discutir o relatório apresentado pela PF.
Ficou decidido então a anulação do pedido formal de suspeição e, para preservar a imagem do ministro, os magistrados divulgaram uma nota na qual informaram que o próprio Toffoli decidiu abrir mão da relatoria, em respeito aos “altos interesses institucionais” envolvidos no caso.
Dessa forma e com o arquivamento da suspeição, Toffoli segue apto a julgar o caso, quando o julgamento for remetido para a 2ª Turma da Corte, da qual ele faz parte.
No documento, eles destacaram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição” e reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli” no caso.
O arquivamento da arguição de suspeição foi, dessa forma, uma decorrência do que ficou decidido naquela reunião.
Depois que Toffoli deixou a relatoria do inquérito, o caso foi sorteado e distribuído para o ministro André Mendonça.
