O fim da escala 6×1 entrou no centro da disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. Os dois falam em permitir mais descanso ao trabalhador, mas defendem caminhos bastante diferentes para chegar lá, principalmente quando entram na conta salário, direitos trabalhistas e poder de negociação com o empregador.
Lula propõe reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garantir dois dias de descanso remunerado e impedir corte salarial. Flávio rejeita esse modelo e apoia uma alternativa que permite contratos por hora, com jornada definida individualmente e remuneração proporcional ao período efetivamente trabalhado.
A diferença já aparecia nos programas apresentados à Justiça Eleitoral, mas ficou mais evidente depois do primeiro turno. Lula passou a desafiar publicamente Flávio a apoiar a proposta que tramita no Senado. O candidato do PL respondeu acusando o presidente de explorar o assunto eleitoralmente e voltou a defender maior liberdade para patrões e empregados negociarem a jornada.
Lula quer 40 horas e duas folgas remuneradas
O plano de governo de Lula registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coloca expressamente o fim da escala 6×1 entre as propostas para um eventual novo mandato. O documento defende a redução da jornada semanal para 40 horas, sem diminuição dos salários.
Esse desenho está próximo da PEC 221, já aprovada pela Câmara e agora em discussão no Senado.
Pelo texto, a transição seria gradual. A jornada cairia inicialmente de 44 para 42 horas semanais. Depois, passaria a 40 horas.
O trabalhador teria dois descansos semanais remunerados, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O salário mensal não poderia ser reduzido por causa da diminuição da carga horária. Férias, 13º salário e FGTS também seriam mantidos sem perda de valor.
Isso levaria a uma escala 5×2 para a maioria dos empregados alcançados pela regra. Categorias com regimes especiais e atividades que precisam funcionar aos domingos e feriados continuariam sujeitas a normas específicas.
O iG já mostrou que a proposta passou por diferentes etapas no Congresso e que a tramitação mudou ao longo do ano. Veja o que aconteceu com a proposta que reduz a jornada para 40 horas.
Depois do primeiro turno, Lula aumentou a pressão.
Nesta quarta-feira (07), afirmou que pretende acompanhar a posição de Flávio no Senado e desafiou o adversário a votar a favor da redução da jornada e convencer a bancada do PL a fazer o mesmo.
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Flávio defende outro modelo de jornada
O programa de Flávio não traz uma promessa equivalente de criar uma escala 5×2 para todos nem de reduzir o limite constitucional de 44 para 40 horas semanais.
O documento defende relações de trabalho mais flexíveis, maior peso para a negociação entre empregado e empregador e modelos diferenciados de contratação. Durante a campanha, o grupo de Flávio passou a defender como alternativa a PEC 12, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial.
A proposta permite que o empregado escolha um regime remunerado por hora.
O limite constitucional de oito horas diárias e 44 horas semanais permaneceria. Mas o trabalhador poderia firmar um contrato para cumprir uma carga menor.
Nesse caso, receberia proporcionalmente às horas trabalhadas. Isso também alcançaria outros direitos. Férias, 13º salário, FGTS e demais verbas seriam calculados de forma proporcional à jornada cumprida.
É aí que está uma diferença decisiva entre as duas propostas.
No modelo apoiado por Lula, a redução para 40 horas ocorreria sem diminuição do salário mensal e com duas folgas remuneradas.
No desenho apoiado por Flávio, trabalhar menos horas poderia significar receber menos, porque salário e direitos acompanhariam a quantidade de horas contratadas.
A proposta também fortalece os acordos individuais. Um contrato firmado diretamente entre empregado e empresa poderia prevalecer sobre instrumentos de negociação coletiva em pontos previstos pelo texto.
Flávio voltou a defender essa linha depois do primeiro turno. Na terça-feira (06), criticou a PEC apoiada por Lula e sustentou que trabalhadores deveriam ter maior liberdade para negociar a própria jornada.
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O candidato também acusa Lula de ter levado a discussão para o segundo turno por interesse eleitoral. Nesta quarta, afirmou que o presidente está “pensando no poder, não no trabalhador” e cobrou redução dos encargos sobre a folha de pagamento.
Flávio é a favor ou contra o fim da 6×1?
É justamente aqui que a disputa política pode confundir o eleitor.
Dizer apenas que Lula é favorável e Flávio é contrário ao fim da escala 6×1 não explica toda a diferença.
Lula defende acabar com o regime de seis dias de trabalho por um de descanso por meio de uma regra geral: jornada máxima menor, dois descansos remunerados e preservação do salário.
Flávio é contra essa fórmula. O modelo que ele apoia permite que o trabalhador diminua a própria jornada e tenha mais dias livres, mas não reduz de 44 para 40 horas o limite semanal para todos nem garante que essa redução ocorra com o mesmo salário.
A PEC defendida pelo grupo de Flávio, portanto, não cria uma escala 5×2 obrigatória para os trabalhadores regidos pela CLT. Ela amplia a possibilidade de contratos flexíveis e pagamento por hora.
A campanha de Flávio já defendia essa posição antes da votação. Em agosto, aliados atuaram para deixar a análise da PEC apoiada pelo Governo Federal para depois das eleições. Aliados de Flávio atuaram para adiar votação da PEC da 6×1.
O que muda para o trabalhador
A diferença pode ser resumida pelo salário.
Um empregado que hoje trabalha 44 horas por semana e recebe R$ 3 mil, por exemplo, continuaria recebendo os mesmos R$ 3 mil ao passar para 40 horas pelo modelo apoiado por Lula.
No modelo defendido por Flávio, a possibilidade de trabalhar menos dependeria do contrato. Se a carga horária contratada fosse reduzida, a remuneração poderia cair proporcionalmente, assim como parcelas de direitos vinculadas ao salário.
Também muda quem define as condições.
A proposta ligada a Lula dá maior peso às regras gerais e às negociações coletivas. A associada a Flávio abre mais espaço para acordos diretamente entre trabalhador e empregador.
Nenhuma das duas mudanças depende apenas de quem vencer a eleição.
Alterações desse tamanho precisam passar pelo Congresso. A PEC das 40 horas já está no Senado, enquanto o texto da jornada flexível apresentado por Marinho também depende do aval de deputados e senadores.
A escala 6×1, portanto, virou uma das diferenças mais concretas entre Lula e Flávio neste segundo turno. Os dois dizem querer melhorar as condições de trabalho. O eleitor terá de escolher também entre duas respostas diferentes para a mesma pergunta: quem deve arcar com o custo de trabalhar menos horas?
