Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi dada em entrevista à TV Globo, conduzida por Renata Lo Prete, e marcou uma mudança em relação à posição historicamente adotada pelo presidente sobre o tema.
Durante a sabatina, Lula também assumiu responsabilidade pelo desempenho abaixo do esperado no primeiro turno, disse que não sabia que o Bolsa Família estava sem reajuste, falou em mudanças no Judiciário e comentou as investigações envolvendo o Banco Master e integrantes de instituições públicas.
Ao tratar da maioridade penal, Lula afirmou que a mudança deveria valer para crimes hediondos, como homicídio, estupro e tortura, mas rejeitou incluir o tema na PEC da Segurança Pública em discussão no Congresso.
Segundo Lula, a redução deve ser discutida em uma proposta separada. O PL chegou a defender punição a partir dos 14 anos em determinadas situações, enquanto uma proposta apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), previa 16 anos.
“Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC. Primeiro aprova a PEC e depois discute isso”, disse.
A declaração colocou Lula em posição diferente daquela adotada durante boa parte de sua trajetória política e também expôs uma divisão interna no PT, que tradicionalmente rejeita a redução da maioridade penal.
Lula assume responsabilidade pelo primeiro turno
O presidente também fez uma avaliação crítica da própria campanha e da comunicação do governo.
Lula terminou o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro (PL) e afirmou que não pretende transferir a responsabilidade pelo resultado para auxiliares ou integrantes da coordenação eleitoral.
Segundo ele, o governo não conseguiu fazer com que parte da população percebesse os resultados apresentados durante o mandato. Lula também classificou a campanha como menos organizada do que outras disputas presidenciais que enfrentou desde 1989.
A equipe eleitoral passou por mudanças para o segundo turno, com reforço na comunicação digital e participação maior de lideranças mais jovens.
Presidente diz que não sabia de Bolsa Família congelado
Outro momento da entrevista envolveu o reajuste do Bolsa Família.
Lula disse que só tomou conhecimento recentemente de que o benefício não recebia correção havia anos. O Governo Federal anunciou aumento de 15%, levando o piso de R$ 600 para R$ 691.
“Se tem espaço fiscal para aumentar, por que não aumentaram? Aí tomei a decisão de mandar dar o Bolsa Família. Tomei a decisão de mandar aumentar as pessoas, porque tem espaço fiscal.”, declarou.
O presidente afirmou que questionou ministros depois de saber da falta de reajuste e decidiu autorizar a correção.
A medida tem impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e pode custar cerca de R$ 22 bilhões no próximo ano.
STF e Banco Master também entram na entrevista
Lula também falou sobre a crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e as investigações relacionadas ao Banco Master.
Ao comentar as revelações envolvendo integrantes do Judiciário, o presidente afirmou que uma discussão sobre mudanças na estrutura do sistema judicial se tornou inevitável.
Lula defendeu discutir critérios de indicação para tribunais superiores, mandatos e regras para situações em que familiares ou escritórios ligados a ministros atuem em processos no STF.
O presidente também disse que eventuais irregularidades envolvendo autoridades devem ser investigadas independentemente de posição política ou institucional.
Vorcaro e investigação sobre o Banco Master
O nome do ex-banqueiro Daniel Vorcaro apareceu durante a entrevista por causa das investigações sobre o Banco Master e das relações reveladas entre o empresário, políticos e integrantes do Judiciário.
Lula afirmou que não pretende interferir nas apurações e voltou a defender investigação sobre qualquer pessoa citada nos documentos.
O presidente também foi questionado sobre episódios envolvendo pessoas próximas e integrantes do governo. Segundo ele, eventuais relações pessoais não devem impedir o trabalho da Polícia Federal ou de outros órgãos de controle.
A entrevista ocorreu a dez dias do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, marcado para 25 de outubro.
