O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou neste domingo (08), em pronunciamento em rede nacional de televisão, que o governo pretende comprar dívidas de famílias junto aos bancos e ampliar o apoio aos microempreendedores individuais (MEIs). Reeleito para o quarto mandato, ele também defendeu uma reforma do Judiciário e prometeu preservar as regras fiscais, apesar da preocupação com o crescimento da dívida pública e os juros elevados.
A fala foi o primeiro pronunciamento de Lula em cadeia nacional desde a vitória sobre Flávio Bolsonaro (PL), no segundo turno de 25 de outubro. O presidente apresentou prioridades para os próximos quatro anos, mas não informou novos prazos, valores ou critérios para a compra dos débitos familiares.
A proposta de renegociação de dívidas já havia sido apresentada pelo governo em abril, com descontos de até 90% para determinados débitos e restrições de acesso a plataformas de apostas para os participantes. Em outubro, Lula sancionou um pacote de medidas voltado aos MEIs, incluindo o perdão de dívidas federais.
No pronunciamento, o presidente também prometeu colocar em funcionamento o programa Prospera MEI, voltado ao fortalecimento dos pequenos negócios.
Lula cobra mudanças na Justiça
Ao abordar o funcionamento das instituições, Lula afirmou que o Brasil precisa discutir com urgência reformas política e do Judiciário. Ele cobrou padrões éticos para magistrados, prevenção de conflitos de interesses e maior rigor no combate ao enriquecimento irregular.
“É chegada a hora de a Justiça brasileira recuperar a sua credibilidade”, disse.
O presidente não apresentou uma proposta legislativa específica nem informou quando pretende encaminhar as mudanças ao Congresso Nacional.
A manifestação ocorre após uma sequência de questionamentos sobre a atuação de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, Lula já havia cobrado a investigação de denúncias relacionadas ao caso Banco Master e defendido mudanças no Judiciário.
Na segurança pública, o presidente voltou a prometer a criação de um ministério próprio para a área, por meio de medida provisória. A nova pasta deverá coordenar ações federais e ampliar a integração com estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado.
A proposta já havia sido anunciada na quinta-feira (05), após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado.
Presidente admite preocupação com dívida pública
Lula reservou parte do discurso para a economia. Embora tenha afirmado que o desemprego está baixo, a inflação está controlada e a renda dos trabalhadores cresce, reconheceu preocupação com o endividamento do país e as taxas de juros.
Em seguida, reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal e disse que pretende preservar as regras das contas públicas enquanto amplia os investimentos e mantém os programas sociais.
O governo pretende elevar os investimentos para mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), em parceria com o setor privado. Lula também defendeu a criação de condições para a redução dos juros, sem detalhar medidas adicionais.
Na sexta-feira (06), o presidente já havia defendido a combinação de responsabilidade fiscal e investimentos para acelerar o desenvolvimento brasileiro.
Recado sobre saída do Brasil e críticas às plataformas
Sem citar Flávio Bolsonaro, Lula afirmou que nunca abandonou o país e fez uma declaração sobre responsabilidade pública.
“O Brasil não é lugar para quem foge das suas responsabilidades”, disse.
A fala ocorre após a saída de Flávio do território brasileiro, apesar de uma determinação judicial que restringia sua viagem ao exterior. O pronunciamento não identificou o adversário como destinatário da declaração.
Lula também acusou grandes empresas de tecnologia de favorecerem conteúdos com desinformação durante o processo eleitoral. Segundo ele, as plataformas deram milhões de visualizações a publicações falsas. O presidente não apresentou dados específicos no discurso para sustentar a acusação.
Promessas para educação e transporte
O presidente reiterou compromissos assumidos durante a campanha, incluindo a universalização da educação integral e a criação do Pé-de-Meia Universitário, destinado a apoiar financeiramente estudantes de baixa renda durante a graduação.
O programa já havia sido mencionado por Lula em seu primeiro discurso após a reeleição, quando também defendeu mudanças na segurança pública e na educação.
Ele ainda citou o fim da escala de trabalho 6×1, sem redução salarial, e a isenção de impostos sobre a cesta básica a partir de 2027. Outra proposta é zerar as tarifas do transporte público nos fins de semana, assunto encaminhado ao Congresso Nacional, segundo o presidente.
Lula também defendeu o encerramento das apostas esportivas e afirmou que a retirada das bets da economia já beneficia o consumo das famílias. O pronunciamento não apresentou números que permitam medir esse efeito.
O presidente encerrou a fala prometendo ampliar as políticas de proteção aos idosos, às mulheres e às crianças, além de fortalecer a indústria nacional e os investimentos em tecnologia.
