A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá (MT), afastou um estudante após denúncias de que ele participou de mensagens com conteúdo ofensivo contra mulheres. Entre elas, estaria a criação de uma lista que classificava colegas como “estupráveis”. O afastamento é provisório e vale enquanto o caso é investigado.
A denúncia chegou à coordenação do curso por meio de um canal de WhatsApp. A partir disso, foi aberta uma investigação interna para verificar se as denúncias são verdadeiras, como os fatos ocorreram e identificar possíveis responsáveis.
Segundo documento da Direção da Faculdade de Direito, a decisão de afastamento foi tomada pela gravidade dos fatos e do possível risco às alunas citadas nas mensagens.
Na decisão, a direção também determinou medidas para proteger as alunas possivelmente afetadas, como acompanhamento institucional e canais comunicação diretos com a faculdade, com garantia de confidencialidade.
A faculdade afirmou ainda que a apuração seguirá as regras da lei, garantindo o direito de defesa do estudante e mantendo as informações em sigilo, como prevê a legislação, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados. A instituição também disse que pode tomar novas atitudes conforme o avanço das investigações.
Em nota ao iG, a Polícia Civil de Mato Grosso informou que, até o momento, não encontrou registro de boletim de ocorrência sobre o caso.
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Reação dos estudantes
O Centro Acadêmico VIII de Abril, que representa os alunos do curso de direito, divulgou uma nota de repúdio aprovada em assembleia na última segunda-feira (04). A entidade criticou o que classificou como comportamento ofensivo e violento contra mulheres dentro da universidade.
Segundo o grupo, nas últimas semanas, circularam mensagens em aplicativos em que estudantes discutiam a criação de uma lista que classificava alunas ingressantes como “estupráveis”, além de comentários sobre a intenção de “molestar colegas”.
A entidade também afirmou que as denúncias surgem em meio a outros relatos de assédio no ambiente universitário. O texto relembra um caso ocorrido no ano anterior, quando uma mulher foi estuprada e assassinada dentro do campus.
O Centro Acadêmico de Administração (CAAD) também se posicionou. Segundo a entidade, as denúncias envolvem conteúdos de extrema violência contra mulheres, principalmente alunas que estão ingressando na universidade. O grupo defendeu uma investigação rigorosa e punição dos responsáveis, caso os fatos sejam confirmados.
Misoginia
O caso, ainda em investigação, ocorre quase dois meses após o Senado Federal aprovar o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia.
O texto define a prática como a conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres e prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A proposta ainda será votada na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a legislação trata casos de misoginia como injúria ou difamação, com penas que podem chegar a até um ano de reclusão, conforme o Código Penal.
