O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou, na noite desta quinta-feira (26), a sessão que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
Ruas foi escolhido para o cargo em sessão extraordinária, convocada pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL), no fim da manhã.
A decisão liminar foi concedida pela presidente em exercício do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, que determinou a suspensão de todos os atos e decisões da sessão.
Na decisão, a magistrada entendeu que o processo eleitoral na Casa só poderia ser iniciado após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na decisão que cassou o mandato do então presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar.
O TRE marcou para terça-feira (31) a retotalização dos votos que vai alterar a composição da Alerj, após a cassação de Bacellar e a anulação dos 97 mil votos obtidos por ele.
Com a retirada dos votos de Bacellar, a Justiça Eleitoral precisa refazer o cálculo do quociente eleitoral, número que define quantas cadeiras cada partido ou federação tem direito na Alerj.
Esse cálculo considera o total de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis. A partir daí, é feita uma nova distribuição das cadeiras entre os partidos.
Dessa forma, a mudança pode alterar a composição da Assembleia, levando em conta deputados suplentes dos partidos.
Douglas Ruas foi eleito nesta tarde com 45 votos, com 47 presentes, de um total de 70.
Parlamentares da oposição criticaram o fato da eleição ter sido convocada sem aviso prévio e, por isso, eles não participaram da sessão.
Com a renúncia de Cláudio Castro (PL), que depois foi declarado inelegível em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a cassação de Rodrigo Bacellar, o presidente da Alerj também será o governador interino.
