O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que todos os estados brasileiros devem aderir ao acordo para conter a alta do diesel até o final da semana e que o plano de subvenção deve custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões ao longo de dois meses. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (1) em entrevista ao SBT News.
A medida, de caráter emergencial, deve ser oficializada ainda esta semana e procura conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, em meio à Guerra no Oriente Médio, e evitar preço excessivo à população.
A União já zerou os tributos federais, o Pis e o Cofins, e já realizou uma subvenção de R$ 0,32. Agora, para garantir o abastecimento, o governo federal propõe a subvenção de R$ 1,20. Desse valor, os estados devem arcar com metade do custo.
Acordo
A proposta estabelece que o desconto total de R$ 1,20 por litro será aplicado ao diesel importado, como forma de reduzir o impacto dos preços internacionais no mercado interno.
Desse valor, metade será bancada pelo governo federal e a outra metade pelos estados.
Segundo o Ministério da Fazenda e o Comsefaz, a medida é temporária e emergencial, com duração limitada a até dois meses, evitando efeitos permanentes nas contas públicas.
