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Haddad defende aumento de imposto sobre importações de mais de mil produtos: ‘proteger a produção nacional’

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (25) o aumento no imposto aplicado sobre mais de mil produtos importados, incluindo smartphones.

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O aumento – decidido no início do mês e divulgado com exclusividade pelo g1 – para os produtos incluídos na medida pode chegar a até 7,2 pontos percentuais, afetando setores e consumidores que recorrem a compras internacionais.

Entre os itens afetados estão, além dos smartphones, máquinas e equipamentos, como caldeiras, geradores, turbinas e fornos industriais.

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Em entrevista, o ministro disse que a medida tem objetivo regulatório e que buscar “proteger a produção nacional.”

“Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (…) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada”, afirmou.

“Agora uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não. Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço”, exemplificou.

Questionado sobre a possibilidade de revogar o aumento na tarifa – criticado pela oposição –, o ministro disse que a medida protege o país contra o “comércio internacional desleal” e permite que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) faça ajustes, inclusive zerando a tarifa, se necessário.

Pessoa usando um smartphone

Jéshoots/Pexels

“Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço”, defendeu.

Setores atingidos

No caso dos smartphones, o MDIC informou que a medida não atinge os aparelhos produzidos no Brasil, que representam 95% dos equipamentos no país em 2025. Apenas os outros 5% são importados.

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A decisão também garante tarifa zero de imposto de importação para todo componente usado pela indústria que não seja produzido no país (ou seja, que não tenha produção nacional similar).

Parte dos aumentos anunciados pelo governo já entrou em vigor, o restante começa em março. Entre os produtos que tiveram as tarifas elevadas, estão:

Torres e pórticos

Reatores nucleares

Caldeiras

Geradores de gás de ar

Turbinas para embarcações

Motores para aviação

Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes

Fornos industriais

Congeladores (freezers)

Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas

Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas

Empilhadeiras

Robôs industriais

Máquinas de comprimir ou de compactar

Distribuidores de adubos (fertilizantes)

Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeira

Máquinas para fabricação de sacos ou de envelopes

Máquinas e aparelhos de impressão

Cartuchos de tinta

Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão

Máquinas para fiação de matérias têxteis

Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado

Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado

Martelos

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

Máquinas de cortar o cabelo

Painéis indicadores com LCD ou LED

Controladores de edição

Tratores

Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes

Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis

Navios de guerra

Câmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial

Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética

Aparelhos dentários

Aparelhos de tomografia computadorizada

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