O governo federal apresentou aos estados, nesta quarta-feira (18) uma proposta para zerar o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio e dividir a conta com os estados.
Pelas estimativas da equipe econômica, a desoneração pode gerar impacto de R$ 3 bilhões por mês nas receitas estaduais. O governo federal se comprometeu a ressarcir metade desse valor, cerca de R$ 1,5 bilhão mensais.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em reunião virtual, a secretários estaduais de Fazenda, que pediram tempo para avaliar e levá-la à apreciação dos governadores.
A decisão final deve ser tomada até 28 de março, em encontro presencial marcado para São Paulo.
A iniciativa do governo ocorre em meio à escalada do preço do diesel, desencadeada pelo cenário de guerra no Oriente Médio, e a ameaça de paralisação dos caminhoneiros.
Durigan explicou que fatores externos têm pressionado os custos e dificultado o fechamento de contratos de importação.
“O Brasil tem de importar 27% do diesel consumido no país, e a importação tem se descasado do preço interno por conta do Brent, do frete e do seguro”, afirmou.
O governo também cobrou dos estados que colaborem com o combate a irregularidades no setor. Foi solicitado o envio de listas de devedores contumazes e o compartilhamento, em tempo real, de notas fiscais de combustíveis com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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Segundo Durigan, 21 unidades da federação já concordaram com essa integração.
A medida faz parte de um esforço mais amplo para reforçar a fiscalização e coibir abusos nos preços praticados ao consumidor.
Governo se mobiliza
Para tentar conter o avanço do diesel, impactado pela alta do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, o governo federal agiu reduzindo tributos federais e criando subsídios.
A preocupação é evitar alta dos custos logísticos e dos preços de alimentos, além de reduzir a pressão de caminhoneiros, que articulam uma possível greve.
Paralelamente, o governo também endureceu o discurso sobre o cumprimento da tabela mínima de frete, como forma de aliviar a insatisfação da categoria e reduzir o risco de paralisação nacional.
