O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) barrou a concessão de anuência da etapa do licenciamento para a ponte Salvador-Itaparica por considerar insuficiente o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, documento apresentado pela empresa, em que aponta o impacto imaterial sobre as áreas atingidas pelo projeto.
O documento, publicado pelo instituto, orienta que um novo relatório seja elaborado pela concessionária que está realizando o projeto, e que os estudos técnicos sobre impacto ao patrimônio imaterial sejam revistos para atender as exigências de preservação.
Na revisão, o instituto pede o aprofundamento das pesquisas de campo junto a detentores de bens culturais potencialmente afetados, a ampliação do escopo territorial da pesquisa para municípios da área de influência do projeto, além da definição de medidas de mitigação e compensação cultural.
Veja as exigências do Iphan:
- Apresentação das matrizes de impacto da Capoeira e das Baianas de Acarajé na Ilha de Itaparica;
- Nova pesquisa de campo com detentores da Capoeira na Ilha de Itaparica, respeitando o tempo e os métodos adequados para participação desses detentores;
- Justificativa técnica para exclusão da Literatura de Cordel do escopo da pesquisa, após contato com a Ordem Brasileira dos Poetas de Cordel e com a rede de cordelistas atuantes nos processos de Salvaguarda do Iphan;
- Ampliação do escopo da pesquisa de Maragogipe para os distritos de Nagé e Guaí, com particular atenção para o Samba de Roda e para a inclusão das comunidades quilombolas do Giral Grande e do Guerém (que coordenam o projeto “Biriba é pau, é madeira, biriba é pra plantar!” em seu território);
- Nova pesquisa de campo com detentores da Festa de Senhor do Bonfim, respeitando o tempo e os métodos adequados para participação desses detentores.
- Consulta às parteiras tradicionais de Jaguaripe (e eventualmente de novas detentoras identificadas) para ampliação e aprofundamento da pesquisa sobre este bem cultural no RAIPI
- Atendimento quanto às solicitações apresentadas pela ABAM e Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Salvador (Sindifeira) quanto ao estabelecimento de interlocução que os informe com propriedade acerca das características do empreendimento e planejamentos quanto à sua implantação, bem como os escute quanto às suas necessidades específicas;
- Nova busca ativa por detentores que não foram contatados, tais como os responsáveis pelo Pavilhão 2 de julho em Salvador e o responsável pelo Saveiro Sobra da Lua
O parecer técnico do instituto ainda pede que sejam feitas novas analises de impactos em 12 municípios que não foram abrangidos no estudo da concessionária. São eles:
- Simões Filho;
- Lauro de Freitas;
- Aratuípe;
- Nazaré;
- Salinas da Margarida;
- Muniz Ferreira;
- Santo Antônio de Jesus;
- Castro Alves;
- Sapeaçu;
- Conceição do Almeida;
- Dom Macedo Costa;
- Varzedo.
O instituto ainda recomenda ainda que seja apresentado o Programa de Gestão de Bens Registrados, com definição das medidas de mitigação e compensação às comunidades afetadas.
Em nota enviado ao iG, a Concessionária Ponte-Itaparica informou que as complementações solicitadas já estão sendo providenciadas pela Concessionária, e que desde o início do projeto, foram realizados diversos estudos técnicos nas áreas ambiental, social, histórica e cultural, todos apresentados aos órgãos responsáveis para análise.
“A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica informa que o processo de licenciamento ambiental do Sistema Rodoviário Salvador–Itaparica segue regularmente os trâmites previstos na legislação brasileira, com acompanhamento dos órgãos competentes”, continuou em nota.
