Educação: conheça os planos dos candidatos ao governo do Rio

Os candidatos ao governo do Rio de Janeiro  apresentaram seus planos de governo para poderem concorrer às eleições, como manda a lei eleitoral. Entre as propostas, sugeriram medidas para a Educação Pública.

Confira abaixo o que cada um elencou como prioridade para a área:

André Marinho (Novo)

• Criação de modelo de aprendizagem dual para jovens de 15 a 18 anos, com 3 dias de jornada na escola e 2 dias integrados na empresa, contando com salário-aprendiz de R$ 800 a R$ 1.200 (cofinanciado em 30% pelo Estado e 70% pelo setor privado), contrato formal CLT, vale-transporte e acompanhamento de mentor designado;
• Expansão da rede de centros técnicos estaduais (incluindo a FAETEC) com laboratórios modernos voltados às demandas econômicas locais: tecnologia, saúde, logística, energias renováveis, petróleo e gás, siderurgia, atividades portuárias e náuticas;
• Integração de trilhas obrigatórias de Inteligência Artificial (IA) aplicada e competências digitais em todas as unidades de ensino técnico da rede estadual, com a meta de universalizar o letramento em IA até 2030;
• Expansão gradual do modelo cívico-militar com adesão voluntária das famílias, priorizando territórios de vulnerabilidade social e violência armada, integrando itinerários técnicos profissionalizantes diretamente ao currículo para reduzir o abandono e melhorar os índices acadêmicos;
• Ampliação progressiva da jornada escolar até o fim da tarde, combinando reforço acadêmico para correção de distorção idade-série, esporte, cultura e busca ativa de alunos infrequentes com visitas domiciliares;
• Instalação de equipes de apoio psicossocial nas unidades de jornada ampliada, estendendo o acolhimento a estudantes e famílias por meio de teleconsultas coordenadas com a rede de saúde dos 92 municípios
• Implantação de projeto-piloto de Parceria Público-Privada (PPP) para geração distribuída de energia solar nas escolas estaduais, revertendo toda a economia gerada com custeio energético na melhoria da infraestrutura física da própria rede escolar.

Anthony Garotinho (Republicanos)

• Implementação de programa que integra educação integral, formação profissional, tecnologia e valorização de todos os profissionais que atuam na rede de ensino;
• Cumprimento efetivo do Piso Salarial Nacional do Magistério, com reajuste do plano de cargos e carreiras docentes, além de estender a reestruturação salarial aos profissionais de apoio da escola, como secretários e merendeiras;
• Garantia de 1/3 da jornada de trabalho dos professores dedicada exclusivamente ao planejamento de aulas e criação de uma academia de formação docente com foco em cursos de inteligência artificial, tecnologias digitais e novas metodologias de ensino;
• Investimento em cursos de programação e ciência de dados direcionados à qualificação técnica dos estudantes;
• Proibição de gratificações ou premiações de qualquer natureza para gestores e professores que estejam atreladas exclusivamente aos índices de aprovação escolar, além de restringir a progressão parcial a situações de caráter excepcional com exigência de atividades complementares e comprovação de aprendizado;
• Estabelecimento de metas de quatro anos para elevar a nota média do ensino médio no Ideb e no Iderj para 5,2, bem como reduzir o abandono escolar a patamar inferior a 2%;
• Meta de fazer com que 60% dos formados no ensino médio da rede estadual possuam certificação técnica ou tecnológica, com o objetivo de encaminhar 50 mil jovens anualmente para programas de jovem aprendiz ou vagas de estágio.

Coronel Busnello (Partido Missão)

• Adequação dos vencimentos de todas as categorias docentes da rede estadual ao piso nacional do magistério, por meio de um cronograma plurianual condicionado à Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Envio de projeto de lei para instituir um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) com progressão por mérito e formação continuada;
• Bonificação financeira para professores e gestores com base em indicadores escolares;
• Implementação de ciclo anual de gestão por resultados (com metas de aprendizagem calibradas por nível socioeconômico da escola) e seleção de diretores por processo misto de prova, avaliação de projeto de gestão e aprovação da comunidade escolar;
• Seleção por processo público de professores efetivos de destaque da própria rede para atuarem em regime híbrido (dedicando parte do tempo para formação de colegas e parte para regência de classe), com prioridade para regiões críticas de baixo rendimento;
• PPP com operadoras e empresas de tecnologia para levar conectividade estável de alta velocidade a todas as escolas da rede estadual e instalar laboratórios de inovação em CIEPs de periferia e do interior;
• Instituição de protocolo rígido de ampliação para escolas cívico-militares (seleção pautada por vulnerabilidade social, histórico de violência e consulta pública vinculante para adesão voluntária das famílias), projetando atingir 25 unidades ao fim do mandato;
• Reestruturação institucional da rede FAETEC sob plano único de metas e indicadores, ranking público de desempenho por unidade (proficiência, evasão e empregabilidade) e currículo modular dual em cooperação com a FIRJAN;
• Abertura dos CIEPs e escolas aos finais de semana e feriados como centros comunitários para eixos de cultura, aprendizagem, esporte, saúde e trabalho, administrados por estagiários universitários;
• Formalização de regime de colaboração do berço ao primeiro emprego com os 92 municípios, utilizando os critérios do ICMS Educacional vinculados a metas de alfabetização na idade certa, expansão de creches e tutoria acadêmica;
• Adoção do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) como padrão pedagógico e criação de equipes multidisciplinares itinerantes (psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional) para triagem anual e terapias na própria escola no contraturno;
• Ciclo anual de dez meses temáticos de promoção da saúde (abordando depressão, gravidez precoce, drogas e suicídio) integrado com UBS locais, associado ao programa Esporte na Escola para ligas e treinos interescolares no contraturno, fins de semana e férias;
• Instalação de polos da FAETEC em comunidades prioritárias para qualificação técnica rápida de moradores em edificações, topografia e saneamento, atuando em mutirões remunerados de urbanização local em parceria com a UERJ.

Cyro Garcia (PSTU)

• Garantia da aplicação exclusiva de no mínimo 25% do orçamento estadual na educação pública, revogando o teto de gastos e quaisquer mecanismos fiscais que limitem investimentos sociais;
• Suspensão imediata da aplicação do Novo Ensino Médio na rede estadual, abrindo espaço para a elaboração democrática de diretrizes pedagógicas coletivas pela comunidade escolar, sem interferência da iniciativa privada;
• Oposição frontal ao projeto “Escola Sem Partido” e interrupção imediata do programa de expansão de escolas cívico-militares;
• Defesa da estatização de todas as instituições de ensino superior privado e o perdão completo de todas as dívidas estudantis de ex-alunos dessas redes;
• Fortalecimento orçamentário substancial e imediato para a UERJ, UENF e FAETEC, com a instauração de conselhos democráticos (compostos por funcionários, estudantes e moradores do entorno) para a gestão das universidades;
• Manutenção e expansão de cotas raciais, além da criação de políticas afirmativas de acesso direcionadas a indígenas, refugiados e pessoas LGBTI;
• Obrigatoriedade de programas de educação sexual de qualidade nas escolas de ensino básico, focados no combate à LGBTIfobia e à violência de gênero;
• Investimento massivo de recursos na construção de creches em tempo integral em todo o estado para garantir a segurança e a permanência das mães trabalhadoras no mercado de trabalho e nas salas de aula.

Douglas Ruas (PL)

• Pactuação de programa de colaboração técnica e financeira com as prefeituras dos 92 municípios, condicionando o apoio e os investimentos estaduais ao cumprimento efetivo de metas de aprendizagem na leitura;
• Diagnóstico geral de proficiência de todos os estudantes que ingressam no ensino médio estadual, oferecendo reforço de português e matemática no contraturno, além de integrar turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) com qualificação profissional;
• Criação de sistema de gestão escolar por resultados que premie escolas de bom desempenho e assegure bonificação financeira direta para professores e diretores que entreguem metas;
• Promoção de plano de melhoria das instalações das escolas com climatização das salas, internet rápida, quadras e bibliotecas reformadas, fornecimento de merenda escolar reforçada e abertura do espaço para cursos rápidos voltados às famílias;
• Reformulação das trilhas de ensino médio técnico para adequação às vocações econômicas e demandas reais de empregadores de cada região do estado, com estágios e acompanhamento profissional pós-conclusão;
• Estímulo à permanência estudantil de baixa renda nas universidades estaduais por meio de bolsas, modernização de laboratórios e convênios entre as universidades estaduais (como UERJ e UENF) e as secretarias estaduais para desenvolvimento de soluções em gestão pública;
• Conversão das instalações físicas de colégios estaduais localizados em áreas de alta vulnerabilidade social em complexos de cidadania com ensino de tempo integral e qualificação profissional noturna para a comunidade;
• Integração do entorno das escolas a centros de comando com patrulha escolar e policiamento, aliada à implantação de unidades cívico-militares (militar da reserva encarregado de ordem e disciplina, com gestão pedagógica estritamente civil e neutralidade político-partidária como princípio inegociável);
• Mapeamento inteligente de frequência e notas para emitir alertas precoces de risco de abandono escolar e disparar busca ativa dos estudantes fora das salas;
• Capacitação de regionais de ensino para identificar violência contra a mulher, garantia de permanência de mães adolescentes por meio de apoio pedagógico especializado e fornecimento regular e gratuito de absorventes higiênicos nas escolas;
• Implementação de suporte psicossocial aos estudantes, currículo voltado a competências socioemocionais e atendimento psicológico presencial ou por telessaúde nas escolas.

Eduardo Paes (PSD)

• Expansão progressiva das vagas de ensino médio técnico profissionalizante em tempo integral em todas as regiões do estado, formatando as grades e cursos segundo as vocações econômicas locais para favorecer o primeiro emprego dos jovens;
• Reestruturação e modernização física e de pessoal das escolas técnicas da rede FAETEC para devolver sua qualidade histórica e papel estratégico de fomento profissional;
• Prestação de suporte financeiro e metodológico direto aos 92 municípios do estado para impulsionar a educação inclusiva de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e assistência a suas famílias;
• Garantia do envio sem atrasos de todas as verbas constitucionais obrigatórias de saúde e educação para os caixas das prefeituras de forma institucional, sem qualquer interferência de caráter ideológico, partidário ou político;
• Ajuste de gestão com metas voltadas a reerguer a qualidade do ensino básico estadual, buscando recolocar o Rio de Janeiro entre os estados líderes de desempenho educacional no país.

Juliete Pantoja (UP)

• Expansão progressiva da modalidade de ensino integral na rede de educação básica estadual com a meta de atingir 100% das escolas em funcionamento integral até o ano de 2030;
• Implementação de plano de emergência estadual para erradicar o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional em todo o estado do Rio de Janeiro no período de um ano;
• Extinção imediata de todo o programa de escolas cívico-militares da rede estadual, proibindo a presença permanente de policiais militares no interior e dependências de todas as unidades escolares;
• Interrupção imediata de repasses e subvenções orçamentárias estaduais de educação para fundações e instituições de caráter privado;
• Formulação de plano de carreira unificado para profissionais da educação básica, técnica (FAETEC) e superior, extinguindo as terceirizações de atividades-meio e contratações temporárias em favor da realização periódica de concursos públicos;
•  Instituição da Política Estadual de Auxílio-permanência Estudantil na educação básica e universidades públicas, associada à construção de moradias e alojamentos estudantis próximos aos colégios e universidades;
• Fornecimento de merenda escolar de qualidade, livre de agrotóxicos e adquirida de produtores de agricultura familiar local, incluindo opções de pratos vegetarianos no cardápio de todas as escolas;
• Suspensão imediata da aplicação do Novo Ensino Médio no estado, resguardando a permanência obrigatória das 12 disciplinas clássicas da grade curricular (como Artes, Filosofia, Sociologia, Sociologia e Educação Física);
• Descentralização do ensino superior estadual público por meio da abertura e instalação de novos campi das universidades públicas em municípios do interior fluminense;
• Articulação de convênios para expandir e construir creches públicas em tempo integral nas cidades para garantir que mães trabalhadoras e estudantes permaneçam no ensino regular;
• Abono de faltas para profissionais da educação em atividades de formação continuada e convênios universitários com reserva obrigatória de vagas para professores em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).

Luan Monteiro (PCO)

• Fim do controle administrativo autoritário nas escolas públicas com eleições diretas para diretores e todos os cargos de gestão por voto da comunidade escolar;
• Instituição de governo tripartite nas universidades estaduais, com administração compartilhada igualmente por estudantes, professores e funcionários administrativos;
• Defesa da estatização completa de todo o ensino privado pago no estado, direcionando todas as verbas educacionais governamentais exclusivamente ao ensino público;
• Abolição imediata dos exames de vestibular, assegurando o livre ingresso e vaga garantida a todos os candidatos nas universidades públicas estaduais;
• Garantia de piso salarial docente nacional de no mínimo R$ 8,5 mil mensais para os professores, limitando a jornada máxima de trabalho em sala de aula a 30 horas semanais;
• Revogação de todas as proibições sobre o uso de aparelhos celulares nas dependências escolares e garantia de liberdade irrestrita de expressão para alunos e docentes;
• Revogação de todas as reformas administrativas e curriculares aplicadas contra a educação e o ensino público pelos governos anteriores.

William Siri (PSOL)

• Retomada integral do modelo original dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), com a meta de colocar 30 CIEPs em funcionamento integral já no primeiro ano de mandato em territórios vulneráveis;
• Garantia de café da manhã e jantar de qualidade a todos os estudantes matriculados e a seus respectivos responsáveis familiares cadastrados;
• Implementação de meta de 12 anos para que toda a alimentação servida na rede estadual de ensino, hospitais, abrigos e universidades seja de origem agroecológica;
• Climatização e adequação acústica das salas de aula, quadras cobertas modernas e fixação de teto máximo de 30 alunos por sala de aula, com planejamento de redução progressiva desse contingente;
• Instalação de fiação moderna de fibra óptica e redes sem fio de alta velocidade gratuitas e seguras para toda a comunidade em todas as escolas da rede pública;
• Envio de projeto de lei à ALERJ para extinguir o ensino religioso do currículo das escolas estaduais fluminenses, convertendo a carga horária na ampliação de aulas de filosofia e sociologia, além de incluir o ensino de culturas indígena e de matriz africana para combater preconceitos;
• Criação do Índice de Qualidade do Ensino da Rede Estadual do Rio de Janeiro para avaliar periodicamente a infraestrutura, tamanho de turmas e valorização do magistério, descartando punições fiscais ou pedagógicas a escolas de pior IDEB;
• Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCS) unificado para professores e funcionários com garantia do piso docente e asseguração de 1/3 da jornada de trabalho do professor para planejamento extraclasse, combatendo a sobrecarga e barrando as políticas de “minutagem”;
• Plano para substituição progressiva de contratos precários e terceirizações por contratação direta por concurso público de funcionários escolares, garantindo jornada de 30 horas semanais aos administrativos da rede;
• Regulamentação da carreira e contratação via concurso de Animadores Culturais, com meta de assegurar 4 animadores em áreas artísticas distintas por unidade de ensino;
• Reabertura das 147 unidades de Escolas do Campo desativadas nos últimos 18 anos, adaptando os projetos pedagógicos à realidade rural e à agroecologia;
• Concessão de 180 dias de licença-maternidade estudantil com regime domiciliar assistido, tutoria remota para evitar defasagem acadêmica e priorização em vagas de creches no retorno;
• Autonomia financeira universitária garantida em lei com a destinação de 6% da receita corrente do Estado para as universidades estaduais (UERJ e UENF);
• Eleição direta para a presidência e direções da FAETEC
• Triplicação de matrículas de nível técnico e campi próprios da UERJ na Zona Oeste e Vaz Lobo.

Veja também o que cada candidato propôs para:

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