O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, prorrogou por mais 60 dias as investigações sobre o Banco Master na Corte, atendendo pedido da Polícia Federal (PF).
“Trata-se de manifestação da autoridade policial, requerendo nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 60 (sessenta) dias. Posto isso, considero que as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas”, diz no despacho, publicado nesta sexta-feira e divulgado pelo STF.
Segundo regimento interno do STF, após a instauração do inquérito, a PF deve reunir em 60 dias os elementos necessários para concluir a investigação. Para isso, tem de realizar inquirições e demais diligências necessárias para elucidar os fatos.
As regras internas do tribunal preveem que o relator do inquérito poderá autorizar a prorrogação do prazo sob requerimento fundamentado da PF ou do procurador-geral da República, que deverão indicar as diligências que faltam ser concluídas.
O inquérito tramita em sigilo no gabinete do ministro desde o ano passado, por isso, não foram divulgados os argumentos da PF.
Mais cedo, foi divulgada a decisão de Toffoli que reduziu de seis para dois dias o prazo para que a PF colha depoimentos de investigados no caso do Banco Master.
As oitivas estavam previstas para ocorrer entre os dias 23 e 28 de janeiro. O ministro, no entanto, mandou a PF apresentar um novo cronograma com dois dias consecutivos de depoimentos.
A perícia do material apreendido na mais recente fase da Operação Compliance Zero será realizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com o acompanhamento e acesso da PF.
Quatro peritos da corporação foram designados por Toffoli para acompanhar o processo.
Os investigadores souberam da definição dos nomes pela imprensa, o que reforçou ainda mais os desentendimentos que vêm ocorrendo entre o ministro e a PF.
