A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu, neste sábado (5), que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar nos procedimentos relacionados aos fatos revelados pela Polícia Federal no caso Banco Master.
Segundo a entidade, Gonet é citado em um relatório da PF que aponta uma relação entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o próprio procurador-geral da República.
Em nota, a ADPF solicita que Gonet se abstenha de praticar atos nos procedimentos relacionados aos fatos em que é citado, tanto na condição de fiscal da lei quanto como responsável pelo controle externo da atividade policial.
A associação também argumenta que as regras de impedimento e suspeição aplicadas a magistrados devem alcançar integrantes do Ministério Público.
Investigação da PGR
O pedido da ADPF ocorre depois que Gonet informou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, ter determinado a abertura de uma apuração sobre a atuação da Polícia Federal e uma possível interferência externa na elaboração do relatório.
Em resposta enviada ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que não foi comunicada previamente sobre a operação que resultou na produção do relatório da PF. Segundo Gonet, a falta de comunicação impediu o órgão de exercer seu papel de controle externo da atividade policial.
“No trâmite analisado, não foi dado espaço à manifestação da Procuradoria-Geral da República. Ao revés, a decisão proferida nos autos da Petição n. 15.556/DF foi ocultada do Ministério Público, que foi assim impedido de realizar o necessário controle externo da atividade policial, etapa essencial a qualquer investigação.”
Entre os pontos levantados pela PGR está a possibilidade de ter ocorrido “ordem ou interferência externa” na elaboração do documento, o que, segundo o órgão, poderia ter comprometido seu conteúdo.
Crise no STF
A divulgação do relatório da Polícia Federal ampliou o conflito dentro do Supremo Tribunal Federal, que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relator do caso relacionado ao Banco Master.
Após Mendonça tornar público o relatório da PF, que reúne mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, Moraes reagiu e pediu a investigação sobre a conduta do colega na condução do caso.
Diante do impasse entre os ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que os envolvidos se manifestassem e assumiu a condução da crise.
