O Banco Central (BC) anunciou, nesta sexta-feira (5), uma série de medidas para reforçar a segurança do sistema financeiro brasileiro. A decisão foi tomada após ataques de “hackers” contra as instituições financeiras, atribuídos pelo presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, ao crime organizado.
Entre as principais mudanças estão a redução dos limites de transferências via PIX e TED para instituições de pagamento não autorizadas, além de novas exigências de certificação técnica e a obrigatoriedade de autorização prévia do BC para a entrada de novas empresas no setor.
Entenda o que muda
As instituições não autorizadas e prestadores de serviços de tecnologia (PSTIs) terão limite de R$ 15 mil por transação via PIX ou TED. O bloqueio pode ser suspenso caso cumpram exigências de segurança.
Além disso, com as novas regras, nenhuma nova instituição poderá operar sem aval prévio do Banco Central. O prazo para regularização das que já atuam foi antecipado de 2029 para maio de 2026.
Outra mudança é que apenas as instituições enquadradas nos segmentos S1 a S4 (exceto cooperativas) poderão ser responsáveis pelo PIX em operações de empresas não autorizadas. Contratos precisam ser ajustados em até 180 dias.
O BC também poderá exigir laudos independentes que atestem o cumprimento das normas. Empresas com pedidos negados terão até 30 dias para encerrar as atividades.
Por fim, as provedoras de serviços de tecnologia terão que atender a novos requisitos de governança e manter capital mínimo de R$ 15 milhões, com prazo para adaptação de quatro meses.
Segundo Galípolo, o objetivo é preservar a solidez do sistema financeiro e reduzir vulnerabilidades que possam ser exploradas por criminosos. “O tema da segurança não admite tolerância”, afirmou.
Faria Lima e fintechs são “vítimas”, diz presidente do BC
“Faria lima ou ‘fintechs’ são as vítimas do crime organizado. Tanto os bancos incumbentes, quando os novos entrantes no mercado, foram responsáveis por uma inclusão fantástica no sistema financeiro e facilitação de serviços [à população]. Isso é essencial para que o Brasil tenha uma posição privilegiada que tem hoje no sistema financeiro”, disse o presidente do BC.
Ele adicionou que as instituições de pagamentos são utilizadas pelos criminosos. “É um criminoso usando aquilo, não é um banco e nem uma ‘fintech”, explicou.
“Antigamente, quando tinha assalto a um carro forte, ou a um banco, ficava mais evidente porque você via fisicamente. Agora como a coisa ficou virtual, mais opaco, se confunde um pouquinho e leva a esse receio”, completou o presidente do Banco Central.
