A Prefeitura de Barreiras realizou, nesta quinta-feira (29), a solenidade de posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). A cerimônia ocorreu na sede do Executivo municipal e marcou o início dos trabalhos do colegiado para o biênio 2026/2028, com representantes da sociedade civil organizada e da administração pública.
A posse foi conduzida pelo prefeito Otoniel Teixeira e contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos, da vereadora Dicíola Baqueiro, da presidente eleita do CMPD, Ivanete Passos, além de representantes de entidades e dos conselheiros empossados.
Instituído pela Lei Municipal nº 689, de 27 de setembro de 2005, o CMDPD tem como finalidade formular, acompanhar, avaliar e fiscalizar políticas públicas voltadas à inclusão, à acessibilidade e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência no município.
A reativação do Conselho atende a uma demanda construída a partir da mobilização da sociedade civil. De acordo com Ivanete Passos, diretora do Movimento de Inclusão e Qualificação da Pessoa com Deficiência (Miquei) e presidente do Conselho, a mobilização que deu origem ao Setembro Verde em Barreiras contribuiu para a elaboração de um documento que apontou, entre as reivindicações, a necessidade de retomada das atividades do colegiado.
“Este é um momento de reativar o Conselho e reafirmar as garantias e os direitos das pessoas com deficiência. Essa conquista é resultado de uma mobilização coletiva, que envolveu a sociedade civil e contou com a participação do Legislativo, por meio da vereadora Dicíola Baqueiro, e do Executivo municipal, que reconheceu a necessidade de retomar esse espaço. Nosso compromisso é trabalhar com seriedade, transparência e responsabilidade, reunindo instituições e poder público para buscar soluções para as demandas existentes”, destacou.
Para a secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos, “o Conselho é um espaço de discussão importante tanto para as pessoas com deficiência quanto para os cidadãos que desejam contribuir com essa pauta. Estamos caminhando para que as políticas públicas aconteçam efetivamente em Barreiras, e nosso papel é somar forças para ampliar a acessibilidade e garantir direitos. É fundamental que a sociedade civil e as famílias também estejam presentes nessa construção”, afirmou.
O prefeito Otoniel Teixeira ressaltou o compromisso dos conselheiros, que assumem voluntariamente a responsabilidade de contribuir para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “A disposição de vocês em servir a essa causa demonstra o compromisso com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. É um trabalho que precisa estar próximo da realidade da população. As secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura estarão caminhando junto com o Conselho, para que possamos discutir as demandas e buscar encaminhamentos de forma conjunta”, declarou.
Composição do Conselho
O CMDPD é formado por representantes de entidades da sociedade civil e de órgãos governamentais, com conselheiros titulares e suplentes. Na representação não governamental, integram o colegiado a Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Oeste da Bahia (ADVOB), a Associação de Amigos do Autista (AMA), o Movimento de Inclusão e Qualificação da Pessoa com Deficiência (Miquei) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Barreiras. Pelo poder público municipal, participam representantes das secretarias de Assistência Social e Trabalho, Saúde, Educação e Infraestrutura.
Dircom/PMB – 29.10.2026
