Após mais de 25 anos de negociações, o acordo União Europeia-Mercosul deve sair do papel em breve. O tratado entre os países começa a valer, provisoriamente, no dia 1º de maio deste ano, informou em comunicado a Comissão Europeia, nesta segunda-feira (23).
Para dar o sinal verde ao acordo comercial entre os blocos dos países da América Latina e o bloco europeu, faltava apenas o envio do documento ao Paraguai — responsável legal pelos tratados do Mercosul.
A aplicação provisória garante a eliminação de tarifas sobre determinados produtos desde o primeiro dia e estabelece regras previsíveis para o comércio e o investimento.
O acordo será autorizado para Brasil, Argentina e Uruguai, países que já concluíram as suas pendências. Fica de fora apenas o Paraguai por não apresentar seus procedimentos de ratificação e notificado a União Europeia.
“O Paraguai ratificou o acordo recentemente e espera-se que envie sua notificação em breve“, diz a União Europeia.
Brasil avançou nas tratativas
O acordo bilateral foi promulgado na última terça-feira (17) pelo Congresso Nacional. A promulgação do pacto, que já havia sido aprovado pelo Senado em 4 de março.
Após a aprovação nos dois blocos, ainda será necessária a ratificação por parte de todos os países de cada região para que as regras possam entrar em vigor.
O tratado de livre comércio visa facilitar o trânsito de mercadorias e serviços entre os 27 Estados-membros da UE e os quatro países do bloco econômico sul-americano – a Bolívia, novo membro do bloco, não esteve envolvida nas negociações, mas poderá aderir aos termos nos próximos anos.
