A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) foi concluída oficialmente na manhã deste domingo (15) em Antália, Turquia.
O balanço dos especialistas até aqui é de que houve avanços em decisões de caráter mais técnico e procedimental. Porém, questões sobre financiamento, adaptação e redução das emissões permanecem sem consenso.
Temas políticos centrais ficaram para a segunda e última semana do evento, que termina na sexta-feira (20). O secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou a urgência do aquecimento global como imperativo para que os países avancem nas negociações e ações concretas.
“Um aumento de 1,5 graus na temperatura é agora inevitável. E nossa responsabilidade é mantê-lo o menor possível, pelo menor tempo possível, e trazer as temperaturas de volta para abaixo de 1,5 graus o mais rápido que pudermos. Mas isso exige cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos”, disse Guterres.
O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, disse que nenhuma COP isolada pode fazer a crise ambiental desaparecer “magicamente”, mas pressionou os países a acelerar as negociações durante o evento.
“Cada país tem uma visão. Cada país tem uma voz. Chegar a um acordo sobre cada palavra, cada frase, é um trabalho árduo, mas vital. Não há sucesso coletivo sem concessões de todas as partes. Ao entrarmos na segunda semana, exorto as Partes a avançarem rapidamente para as questões mais difíceis e a evitarem atrasos táticos”, enfatizou Stiell.
Adaptação: planos nacionais e meta global
Dois temas relacionados à adaptação não tiveram uma solução substantiva na primeira semana: Planos Nacionais e Meta Global. As delegações manifestaram frustração pela falta de tempo para avançar e o tema foi encaminhado para novas discussões na segunda semana.
O maior problema observado até aqui foi a exclusão de um item autônomo da agenda sobre a triplicação do financiamento para adaptação. Países desenvolvidos preferem tratá-lo dentro do objetivo financeiro coletivo, enquanto os países em desenvolvimento defendem linhas de base, monitoramento e mecanismos claros de responsabilização.
A especialista em mudanças climáticas no WWF-Brasil, Flávia Martinelli, disse que a primeira semana da COP31 mostrou avanços no reconhecimento da adaptação como prioridade da agenda climática. O desafio agora, para ela, é garantir que esse progresso se traduza em respostas concretas para quem já enfrenta os impactos da crise climática.
“A adaptação precisa estar no centro das políticas públicas e chegar aos territórios, protegendo populações, ecossistemas e meios de vida. O que está em jogo não é apenas o cumprimento de uma meta internacional, mas a capacidade de reduzir vulnerabilidades, proteger vidas e garantir um futuro mais seguro e justo para milhões de pessoas”, diz Martinelli.
Agricultura e segurança alimentar: frustração
A agenda de agricultura e segurança alimentar teve avanços nas discussões, mas não houve um resultado considerado satisfatório pelas delegações.
Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para implementar ações na agricultura. O Brasil apoiou uma proposta da União Europeia para criar um grupo informal de países interessados em buscar alternativas para fazer avançar o programa de trabalho sobre agricultura.
Organizações indígenas alertaram para a falta de ambição e de resultados concretos, destacando o aumento dos riscos relacionados aos efeitos do El Niño. Representantes de agricultores também reclamaram da falta de reconhecimento de suas necessidades e de seu papel na construção de sistemas alimentares resilientes.
“O desafio da segunda semana será evitar que o reconhecimento dos povos indígenas e comunidades locais permaneça restrito às intervenções e aos espaços de diálogo. Para que haja avanço concreto, os textos finais precisarão contemplar seus direitos de forma explícita, assegurar participação nas decisões, proteção territorial e condições reais de acesso aos recursos”, analisa Karen Oliveira, da TNC Brasil.
Oceanos: tentativa de unir agendas
A discussão sobre oceanos foi uma das pautas políticas destacadas nas consultas ministeriais da primeira semana.
Entre as propostas apresentadas estão: incorporar as soluções baseadas nos oceanos às políticas climáticas, incluir recomendações dos diálogos nos resultados formais da COP e no segundo balanço global do Acordo de Paris; e passar do debate para a implementação de medidas concretas.
Pequenos Estados insulares, países do Pacífico e outros grupos defenderam que os oceanos apareçam na decisão final da COP. Já Rússia, Arábia Saudita e Japão demonstraram resistência à criação de novas agendas ou estruturas institucionais.
Panamá e Filipinas destacaram a importância dos povos indígenas, comunidades locais e mulheres. Países do Pacífico defenderam o afastamento dos combustíveis fósseis como condição para proteger os oceanos. Micronésia e Tuvalu alertaram contra soluções ainda não comprovadas, como a captura de carbono marinho.
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