O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a soltura do empresário poderia comprometer as investigações, diante de indícios de intimidação de pessoas e acesso antecipado a informações de operações policiais.
O parecer foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, responsável temporariamente pelas decisões sobre o caso. Caberá ao ministro decidir se Vorcaro continuará preso ou poderá responder às investigações em liberdade, com ou sem outras medidas cautelares.
A manifestação ocorre um dia depois de a defesa do empresário reforçar o pedido de soltura e questionar a condução do processo no Supremo. Os advogados alegam excesso de prazo e sustentam que os motivos utilizados para justificar a prisão, decretada em março, não permanecem válidos.
Gonet discordou. Para ele, os elementos reunidos pela Polícia Federal não apenas sustentam a manutenção da prisão, como indicam que Vorcaro teria exercido papel central no esquema investigado.
PGR aponta intimidação e acesso a informações sigilosas
No parecer, Gonet cita indícios de que o empresário utilizava sua rede de contatos para obter informações sobre diligências policiais e influenciar agentes públicos.
A investigação também reúne suspeitas de ações destinadas a intimidar concorrentes, ex-funcionários e jornalistas. Segundo a PGR, essas condutas poderiam comprometer a coleta de provas e o andamento das apurações.
“Os elementos colhidos indicaram a existência de um núcleo operacional destinado à cooptação de agentes públicos e à obtenção indevida de informações sigilosas”, escreveu o procurador-geral.
Gonet também mencionou a existência de valores ainda não recuperados e possíveis movimentações financeiras no exterior. Na avaliação da Procuradoria, medidas como monitoramento eletrônico, restrições de deslocamento ou proibição de contato com outros investigados não seriam suficientes para afastar os riscos.
A PGR considera que Vorcaro teria exercido funções de comando e coordenação no esquema investigado, que envolve suspeitas de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e irregularidades em operações com o Banco de Brasília (BRB).
Defesa questiona duração da prisão
Vorcaro está preso preventivamente desde 4 de março, quando foi alvo de uma nova fase da Operação Compliance Zero.
Seus advogados sustentam que a prisão se prolongou sem justificativa suficiente e que a apresentação de um relatório parcial da Polícia Federal deveria ser considerada na reavaliação da medida.
Gonet rejeitou esse argumento. Segundo o procurador-geral, a entrega do documento não significa que as investigações estejam concluídas. Ainda há diligências pendentes, análises de informações financeiras e suspeitas que precisam ser esclarecidas.
A manifestação também responde à determinação de Fachin, que havia solicitado um parecer da PGR antes de analisar os pedidos apresentados pelas defesas.
Na terça-feira (10), os advogados de Vorcaro também defenderam que o pedido de soltura fosse analisado pelo ministro Gilmar Mendes e questionaram a permanência do caso sob responsabilidade da Presidência do Supremo.
A defesa levou parte de suas reclamações à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alegando violação do princípio do juiz natural.
Fachin decidirá sobre manutenção da prisão
Além de Vorcaro, a PGR se manifestou contra pedidos de outros investigados na Operação Compliance Zero, entre eles o policial federal aposentado Marilson Roseno da Silva.
A Procuradoria também defendeu a manutenção de medidas cautelares impostas a Ana Cláudia Queiroz de Paiva, investigada por suspeita de participação na administração de pagamentos relacionados ao grupo conhecido como “A Turma”.
Com o parecer apresentado, Fachin poderá analisar os requerimentos de liberdade. A manifestação de Gonet não obriga o ministro a manter a prisão.
O iG procurou a Procuradoria-Geral da República para solicitar esclarecimentos sobre as diligências pendentes e os fundamentos apresentados para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro. O portal aguarda retorno.
