O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (23) a retirada de um áudio que acusa mesários de votar no lugar de eleitores ausentes para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Publicada no canal de WhatsApp “Tropa do Flávio”, a gravação do deputado federal Gustavo Gayer já havia sido compartilhada cerca de 25 mil vezes.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, deu duas horas, a partir da notificação, para que o conteúdo fosse removido. Caso a ordem não seja cumprida, a multa será de R$ 100 mil por hora de atraso.
Áudio espalha acusação sem provas
Com um minuto e 39 segundos de duração, a gravação foi publicada às 11h43 desta sexta-feira (23). Nela, o deputado afirma que mesários “espalhados por todo o Brasil, principalmente ali na região do Nordeste”, estariam registrando votos no lugar de eleitores ausentes. A mensagem também incentiva os seguidores a fiscalizar a votação para garantir “que não vai ter mesário votando no Lula depois das 17 horas”.
Até as 14h16, o conteúdo havia sido compartilhado cerca de 25 mil vezes e recebido 12 mil reações. Naquele momento, o canal reunia mais de 2,1 milhões de seguidores.
Na decisão, Cueva afirma que a gravação não dá provas para sustentar a acusação e repete uma informação que já havia sido desmentida pela Justiça Eleitoral em 14 de outubro.
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O tribunal explicou que, antes de liberar a urna para votação, é necessário conferir um documento oficial com foto e os dados do cadastro eleitoral. Quando não é possível confirmar a identidade pela biometria, sistema que reconhece a pessoa pelas digitais, outros procedimentos são utilizados para verificar quem é o eleitor.
A Justiça Eleitoral também esclareceu que a votação pode continuar depois das 17h para atender pessoas que já estavam na fila no horário previsto para o encerramento. Isso não significa que mesários possam votar no lugar de quem não compareceu.
TSE rejeita pedido para suspender todo o canal
Além da remoção do conteúdo, a ação pede que o canal de Flávio Bolsonaro (PL) seja suspenso até a confirmação oficial do resultado do segundo turno, marcado para domingo (25).
Cueva, no entanto, rejeitou por enquanto o pedido de suspensão completa. Segundo o ministro, tirar todo o canal do ar também poderia impedir a divulgação de mensagens legítimas de campanha e limitar a participação no debate político. Para o ministro, é possível combater publicações irregulares sem interromper todas as atividades do canal.
O ministro ainda proibiu os candidatos investigados, os administradores do canal e os representantes da campanha de publicar novamente o áudio ou divulgar mensagens que repitam a mesma acusação contra os mesários.
A restrição também se aplica a outros canais, perfis e plataformas controlados pela campanha de Flávio. Cada nova publicação que desrespeitar a ordem poderá levar a uma multa de R$ 100 mil.
Cueva determinou que o processo continue e deu prazo de cinco dias para que os investigados apresentem suas defesas.
