Flávio Bolsonaro (PL) questionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as saídas temporárias de presos durante o debate da Band, neste domingo (18), em São Paulo. O senador citou casos de assassinatos cometidos por detentos beneficiados pela medida e cobrou uma posição do adversário. Lula defendeu a possibilidade de presos com bom comportamento manterem contato com familiares e rebateu o candidato com uma referência à promessa de indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A discussão expôs divergências sobre o cumprimento de penas e a recuperação de condenados. Enquanto Flávio defendeu restrições à liberação de presos, Lula afirmou que crimes cometidos durante a saída temporária não justificam retirar o benefício de todos os detentos que cumprem os requisitos legais.
Flávio cita assassinatos e cobra Lula
O candidato do PL abriu o confronto mencionando o assassinato de Renata Telles, ocorrido na véspera do Natal de 2023. Segundo Flávio, o responsável pelo crime estava em saída temporária, apesar de já cumprir pena por violência contra outra mulher.
O senador também mencionou a morte de um sargento da Polícia Militar em Minas Gerais, baleado por um condenado que havia deixado a prisão e não retornado no prazo previsto.
“Você é a favor ou contra o marginal ter o direito à dita saidinha?”, perguntou Flávio.
Na sequência, o candidato criticou a decisão de Lula de vetar dispositivos da lei que restringiu as saídas temporárias, em 2024. O Congresso Nacional derrubou os vetos, restabelecendo a proibição de visitas familiares nessa modalidade.
“Lula, por que você está sempre pensando nos direitos dos bandidos e não está pensando nos direitos das vítimas?”, questionou.
Lula defende recuperação de presos e cita Bolsonaro
Lula respondeu que o sistema penitenciário deve oferecer condições para a recuperação de condenados e argumentou que a concessão de benefícios precisa considerar o comportamento individual de cada preso.
“Não é porque um cidadão saiu e cometeu um erro que você vai punir milhares de pessoas que conquistaram o direito de sair diante da Justiça brasileira”, afirmou.
O presidente também defendeu a convivência familiar como parte do processo de ressocialização.
“Se a pessoa tiver tido um comportamento decente, se a pessoa estiver se recuperando, é injusto que a pessoa não saia para ver a sua família”, disse.
Em seguida, Lula direcionou a discussão para Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Flávio já declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito.
O petista mencionou a promessa e afirmou que o candidato deveria explicar como trataria outros condenados, incluindo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.
O que diz a legislação sobre as saidinhas
A Lei 14.843, sancionada em abril de 2024, restringiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto. Após a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso, ficaram proibidas as liberações para visitas familiares e atividades de reintegração social previstas anteriormente.
A legislação manteve a possibilidade de saída temporária para frequência a cursos educacionais, conforme os requisitos legais. Também estabeleceu restrições específicas para condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência ou grave ameaça contra pessoas.
A aplicação das novas regras a condenações anteriores à mudança legislativa é alvo de discussão judicial. O Supremo Tribunal Federal recebeu ações que questionam a constitucionalidade das restrições.
O debate entre Lula e Flávio ocorreu uma semana antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Os candidatos têm outro confronto previsto para sexta-feira (23), na TV Globo.
