O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer retirar da Presidência da República o poder de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o presidente nacional do PT, Edinho Silva. A mudança ainda não tem formato definido e depende de uma alteração na Constituição para avançar.
Em entrevista ao SBT News nesta terça-feira (06), Edinho afirmou que Lula considera um modelo com participação da sociedade civil na escolha dos integrantes da Corte. O presidente também pretende ouvir juristas e outras lideranças antes de definir como funcionaria o novo sistema.
A discussão ocorre em meio ao desgaste do Supremo e à entrada da Corte no centro da disputa presidencial. O iG mostrou em setembro como a crise no STF passou a pesar na eleição de 2026, com Lula e Flávio Bolsonaro (PL) pressionados a responder às denúncias e disputas internas envolvendo ministros.
Lula também discute mandato para ministros
Segundo Edinho, Lula avalia ainda estabelecer mandatos com prazo definido para integrantes do STF e de outros tribunais superiores. Hoje, ministros do Supremo permanecem na Corte até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, salvo renúncia, aposentadoria antecipada ou perda do cargo nas hipóteses previstas em lei.
O presidente do PT disse que a proposta ainda será amadurecida. Segundo ele, Lula considera que o modelo atual precisa ser alterado e quer ampliar a participação de outros setores no processo de escolha.
A Constituição estabelece que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República depois da aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado. Retirar essa atribuição do chefe do Executivo, portanto, exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
A discussão ganha peso adicional porque o próximo presidente terá influência direta sobre uma parcela relevante da composição do Supremo. Há uma cadeira aberta e três ministros atingirão a idade de aposentadoria compulsória até o fim de 2030.
Proposta entra na campanha do segundo turno
A fala de Edinho ocorre dois dias depois do primeiro turno e enquanto a campanha de Lula revê sua estratégia para enfrentar Flávio no segundo turno.
Nas últimas semanas, os dois candidatos já haviam ampliado as críticas ao Supremo. O iG mostrou que o desgaste da Corte alterou as estratégias de Lula e Flávio Bolsonaro durante a campanha.
Lula já havia defendido publicamente a discussão sobre mandatos para integrantes da Corte. A retirada do poder presidencial de escolher os ministros, porém, amplia a proposta: mexeria diretamente em uma atribuição constitucional exercida pelo chefe do Executivo desde a criação do atual modelo.
Por enquanto, não há uma PEC apresentada pelo Governo Federal nem definição sobre quem passaria a escolher os nomes caso a mudança avance. Segundo Edinho, Lula pretende ouvir especialistas antes de fechar o desenho da proposta.
