Nos dois dias seguintes ao primeiro turno das eleições, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziram resultados favoráveis a nomes ligados ao bolsonarismo. Os casos envolvem desde a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) até condenados e investigados em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Nesta terça-feira (06), Gilmar Mendes arquivou um pedido de investigação contra Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente de Flávio. Também vieram a público decisões de Moraes que beneficiam Débora Rodrigues dos Santos, a Débora do Batom, e encerram uma investigação que atingia Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. A PGR ainda se posicionou a favor da retomada das visitas de Flávio ao pai, Jair Bolsonaro (PL). Neste último caso, a decisão final continua nas mãos de Moraes.
As medidas tratam de processos diferentes, têm fundamentos próprios e não há elemento que indique relação entre elas. Duas das decisões de Moraes, inclusive, foram assinadas antes da votação de domingo (04), embora tenham se tornado públicas no início desta semana.
Débora passa ao semiaberto
Moraes autorizou Débora do Batom a progredir para o regime semiaberto. Condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro, ela ficou conhecida por escrever com batom afrase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF.
Débora já cumpria pena em prisão domiciliar e permanecerá em casa com tornozeleira eletrônica. A mudança permite a saída durante o dia, dentro das condições estabelecidas pela Justiça. O ministro considerou o período já cumprido e a redução de dias da pena obtida por trabalho, leitura e aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A decisão foi assinada na sexta-feira (02), dois dias antes do primeiro turno, e publicada nesta terça-feira.
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Moraes arquiva investigação contra Allan e Oswaldo
Outra decisão do ministro encerrou uma investigação que envolvia os bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, além do senador Marcos do Val (Avante-ES) e do influenciador Ednardo Raposo.
O caso apurava, entre outros pontos, suspeitas de intimidação contra integrantes da Polícia Federal (PF). Moraes atendeu ao pedido de arquivamento apresentado pelo Ministério Público (MP), que não viu elementos para manter a investigação.
A decisão, porém, não foi tomada depois da eleição. Moraes assinou o arquivamento em 10 de setembro. O processo estava sob sigilo e a medida só se tornou conhecida nesta terça-feira.
Allan e Oswaldo são alvos de outros procedimentos e já tiveram ordens de prisão expedidas por Moraes. O encerramento desta investigação não interfere automaticamente nos demais casos.
Gilmar encerra caso contra vice de Flávio
No caso mais diretamente ligado à disputa presidencial, Gilmar Mendes mandou arquivar nesta terça-feira o pedido para investigar Alfredo Gaspar, que disputa a Vice-Presidência na chapa de Flávio Bolsonaro.
A Polícia Federal havia solicitado autorização para abrir inquérito a partir de acusações apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke. Gaspar era acusado de estupro de vulnerável e de pagamentos destinados a ocultar o suposto crime. Ele sempre negou as acusações.
Antes do arquivamento, Gilmar autorizou diligências preliminares. Ao fim dessa etapa, a PGR concluiu que os elementos reunidos não davam sustentação à abertura de uma investigação e apontou contradições nos relatos. O ministro seguiu o parecer.
Gaspar chegou ao segundo turno ao lado de Flávio, que terminou a primeira votação à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nova votação está marcada para 25 de outubro.
PGR apoia visita de Flávio ao pai
A PGR também se manifestou nesta terça-feira a favor da retomada das visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro.
Moraes havia proibido os encontros por 90 dias depois que Flávio divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. O ministro entendeu que o senador havia usado uma visita familiar para obter e divulgar uma manifestação do ex-presidente, que tinha restrições ao uso direto ou indireto das redes sociais.
Depois do primeiro turno, a defesa de Jair Bolsonaro pediu a liberação das visitas. Moraes enviou o pedido à PGR, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou não haver fatos novos que justificassem a manutenção da restrição.
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O parecer não libera automaticamente os encontros. Cabe agora a Moraes decidir se Flávio poderá voltar a visitar o pai antes do fim do período de suspensão.
