A Casas Bahia afirmou que, até o momento, seu comitê interno de investigação não encontrou indícios de envolvimento da empresa e de seus administradores em um suposto esquema de corrupção investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A apuração teve início em abril e ainda não foi concluída. A varejista informou ainda que tomou conhecimento das investigações por meio da imprensa e que não recebeu nenhuma intimação ou informação das autoridades sobre o caso.
Entenda o caso
Uma operação deflagrada na última quinta-feira (3), desdobramento da Operação Ícaro, apontou a existência de novos suspeitos de se beneficiarem da chamada “Máfia do ICMS”, grupo investigado por suspeita de fraude em créditos tributários e pagamento de propina a servidores públicos.
Na ocasião, o MPSP cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 47 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, profissionais e empresariais na capital, na Grande São Paulo, no interior paulista e em Mato Grosso do Sul.
Entre os investigados estão o advogado João André Buttini de Moraes, indicado como líder da organização criminosa, e o ex-integrante da Secretaria da Fazenda de SP (Sefaz-SP) André Weiss.
Segundo informações divulgadas pelo BNews SP, João André Buttini de Moraes teria sido contratado por grupos que gerenciam grandes empresas varejistas, incluindo Casas Bahia, Assaí, Dia e Ipiranga.
Empresas
Dentro desse contexto, as empresas entraram na mira do MPSP e tiveram transferências de créditos de ICMS analisadas. O iG entrou em contato com as empresas e somente o grupo Casas Bahia ainda não havia se manifestado sobre o caso.
O grupo Assaí confirmou ter contratado o escritório ButtiniMoraes e a BM Tax para serviços relacionados ao ressarcimento de ICMS-ST. A empresa afirmou que o procedimento é um direito legal, negou ter feito pagamentos a agentes públicos ou autorizado vantagens indevidas e disse que os prestadores foram pagos exclusivamente por meio de pessoas jurídicas, com emissão de notas fiscais e transferências bancárias.
O Assaí também afirmou que não comercializou nem cedeu os créditos tributários a terceiros e que está à disposição das autoridades.
O Dia afirmou que não foi procurado nem notificado pelo MPSP no âmbito da Operação Ícaro. A empresa declarou que não compactua com práticas ilícitas e que acompanha os desdobramentos do caso, colocando-se à disposição das autoridades.
E a Ipiranga informou que não foi notificada pelas autoridades. Disse ter realizado uma apuração independente, de forma preventiva, que não encontrou indícios de irregularidades na conduta de seus colaboradores. A empresa também declarou não compactuar com práticas ilícitas.
*Estagiária sob supervisão
