Jorge Messias está de volta ao jogo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta sexta-feira (29), que vai enviar novamente ao Senado Federal a indicação do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Antes do anúncio, o presidente Lula afirmou que sua indicação à Corte foi rejeitada não por falta de competência, mas sim por uma “questão simplesmente política”.
E emendou afirmando que vai “mandar o Messias outra vez”, uma prerrogativa presidencial que ele defendeu ter e que fará uso – indicar um nome para a Suprema Corte. O presidente falou em tom de indignação que a reprovação ficou “sem explicação” e que derrotou por derrotar.
O anúncio foi feito durante compromisso da agenda pública, em Sergipe, exatamente depois de um mês da rejeição em Plenário, do candidato.
Messias foi reprovado pelos senadores por 42 votos a 34, há um mês, atingindo o marco histórico da política brasileira de um indicado presidencial à Suprema Corte, barrado desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Queda de braço
A insistência na indicação de Messias em preencher a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) abre uma nova rodada de negociações com os senadores e reforça um suposto desgaste do Executivo com os legisladores. Atualmente, o governo federal enfrenta forte resistência entre a maioria dos senadores.
Segundo interlocutores do governo, a persistência pelo ministro da AGU é baseada na formação técnica sólida de Messias junto com uma reconhecida capacidade de diálogo institucional. Motivação confirmada pelo próprio presidente em anúncio realizado hoje.
Não houve ainda a comunicação formal da Presidência da República, que deve acontecer nos próximos dias, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), disparando o novo rito legislativo.
Caminho até a Suprema Corte
Antes de chegar ao STF, o indicado precisa passar por processo rigoroso junto ao Senado, conforme é previsto expressamente na lei mor do Brasil, a Constituição. Jorge Messias passará novamente por todas as etapas: passará pela sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que vai avaliar a capacidade jurídica, técnica e reputação do candidato.
Após o parecer da comissão, se aprovado, Messias segue para votação de sua indicação no plenário da Casa, onde necessita de aprovação de pelo o menos, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta e feita em somente um turno.
Perfil de Jorge Messias
Pernambucano, o advogado de 46 anos integra como servidor efetivo (concursado), o quadro da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e comanda desde janeiro de 2023, a AGU.
Jorge Messias tem experiência longa na máquina pública federal, ocupando também cargos estratégicos como na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em gestão anterior a do presidente Lula.
