Uma ação conjunta do governo federal identificou um aumento de 277% na margem de lucro sobre o diesel em um dos locais fiscalizados. Até agora, os Procons analizaram 3.181 postos e 236 empresas que distribuem combustível.
A operação, que começou no dia 09 de março, e já aconteceu em 50 cidades de 12 estados, faz parte de uma força-tarefa para evitar que o consumidor pague pelos efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã, segundo o governo federal.
A operação envolve os ministérios de Minas e Energia e da Justiça, além de órgãos de defesa do consumidor, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também participam Procons, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Receita Federal.
Durante entrevista coletiva, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros orientaram “a correr atrás dos agentes que estiverem praticando abusos seja na prática abusiva de preços, seja na recusa no fornecimento de produtos que estão disponíveis no país”, afirmou.
Fiscalização em números
Entre 342 empresas fiscalizadas pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 78 eram distribuidoras. Dessas, 16 foram multadas por cobrar preços abusivos. Segundo o governo, algumas atuaram dessa forma em mais de um estado, além de casos em que o aumento da margem de lucro do distribuidor chegou a 277% comparando uma semana com a outra.
Nos postos, a fiscalização foi feita por órgãos de defesa do consumidor. Desde o início da operação, os Procons atuaram em 27 estados e 190 municípios. Entre os dias 23 e 26 de março, foram vistoriados 1.360 postos e 112 distribuidoras, com 739 notificações. No total, já foram emitidas cerca de 1.785 notificações.
O secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, afirmou que há responsabilidade tanto de postos quanto de distribuidoras nos aumentos.
A fiscalização também chegou às rodovias com apoio da PRF. A ação começou recentemente e inclui postos localizados em estradas e os resultados ainda serão divulgados.
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Multas e processos
Cobrar preço abusivo ou se recusar a vender combustível é contra a lei. Uma medida publicada em 12 de março reforçou essas regras, especialmente em situações de crise internacional. A norma incluiu essas práticas como infrações específicas no setor de combustíveis.
As multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo do prejuízo causado à população.
Antes de qualquer punição, as empresas têm direito de se defender e apresentar sua versão. Os processos são administrativos e seguem regras definidas em lei, com possibilidade de recurso.
Sem risco de falta de diesel
O governo afirma que não há falta de diesel no Brasil. Desde o fim de fevereiro, o Ministério de Minas e Energia mantém um grupo que acompanha a situação a cada dois dias, analisando a quantidade disponível e o consumo. Essa estrutura é chamada de “sala de monitoramento do abastecimento” e reúne dados de produção, importação e demanda.
Esse grupo reúne representantes do governo e também empresas do setor, como importadores, produtores e distribuidores. Os dados são compartilhados entre os participantes para garantir previsões mais precisas de oferta e consumo.
O secretário ainda explicou que casos de possível falta são isolados e precisam ser investigados, inclusive para verificar se houve recusa de venda, já que o produto está disponível no país.
“O país conta com a oferta suficiente de diesel para atender os meses de março e de abril”, disse Dutra. Segundo ele, a previsão indica até oferta maior que a demanda em abril.
O governo informou que a fiscalização vai continuar enquanto durar o conflito no Oriente Médio.
O governo também estuda novas ações para garantir o abastecimento e evitar abusos, que podem ser anunciadas nos próximos dias. Entre as diretrizes estão ampliar a fiscalização e aumentar a presença dos órgãos nas ruas.
