Uma mulher foi apontada pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) como responsável por agredir um cachorro comunitário chamado Jhonny, em Goiânia. Segundo a investigação, no dia 05 de março, ela jogou um líquido quente no animal enquanto ele descansava na calçada, em frente à casa dela.
O caso passou a ser investigado após uma denúncia feita no dia 12 de março. Durante a investigação, policiais conseguiram imagens de câmeras de segurança que mostram a mulher saindo de casa com um recipiente e jogando o líquido no cachorro. Pelas imagens, o animal não reagiu antes do ataque. Também foi possível ver vapor, o que indica que o líquido estava muito quente, segundo a PCGO.
Segundo um exame feito pela perícia, o cachorro teve queimaduras leves, médias e graves em cerca de 40% do corpo. Por causa dos ferimentos, ele teve infecção e outras complicações sérias. Jhonny chegou a precisar de oxigênio durante o tratamento e ainda corre risco de morrer.
Com base nas provas, como vídeos, depoimentos e exames, a delegada responsável pelo caso decidiu indiciar a mulher por maus-tratos contra animais. Esse tipo de crime pode levar à prisão de dois a cinco anos, além de multa e da proibição de ter animais.
O cachorro segue internado em uma clínica veterinária, recebendo cuidados. Uma protetora acompanha o caso, e o órgão municipal de proteção animal também está monitorando a recuperação dele. A decisão sobre quem ficará com a guarda do animal será tomada pela Justiça.
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O que diz a lei
No Brasil, maltratar animais é crime. A Lei de Crimes Ambientais prevê punição para quem agride, abandona ou causa sofrimento a animais, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.
Quando o caso envolve cães e gatos, como o de Jhonny, a punição é mais severa e pode chegar até cinco anos de prisão.
A legislação também considera crime submeter animais a situações de dor ou sofrimento, como abandono, violência física ou condições inadequadas de vida. Se o animal morrer por causa dos maus-tratos, a pena pode ser aumentada.
Regras mais recentes ainda proíbem práticas como tatuagens e piercings em cães e gatos apenas por estética, além de punir quem causar danos ao meio ambiente que prejudiquem animais.
Profissionais como veterinários e zootecnistas também têm o dever de denunciar casos de maus-tratos e podem ser punidos se não cumprirem essa obrigação.
Especialistas alertam para a chamada “Teoria do Elo”, que relaciona a violência contra animais com a violência contra pessoas. Estudos indicam que quem agride animais pode ter maior chance de cometer outros tipos de violência, como agressões dentro de casa. Por isso, denunciar esses casos é uma forma de proteger toda a sociedade.
Como denunciar
Quem presenciar maus-tratos pode procurar uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência. Também é possível acionar o Ministério Público ou órgãos ambientais.
É importante informar o local, quem são os responsáveis (se souber) e, sempre que possível, apresentar provas como fotos, vídeos ou testemunhas. Se um policial se recusar a registrar a ocorrência, ele pode ser denunciado por não cumprir seu dever.
