A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) divulgou uma nota pública em que solicita ao governador Jerônimo Rodrigues a concessão de isenção temporária do ICMS sobre o óleo diesel no estado. A medida visa mitigar os impactos da alta nos preços do combustível causada pela escalada de conflitos no Oriente Médio.
Contexto da solicitação
A entidade, que representa os produtores rurais baianos, expressa profunda preocupação com a instabilidade no mercado global de combustíveis. Os conflitos no Oriente Médio — especialmente tensões envolvendo rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial — provocaram restrição na oferta de petróleo e altas consecutivas no preço do óleo diesel.
O diesel é um insumo essencial para o setor agropecuário baiano, representando um dos maiores custos operacionais, tanto na produção rural (máquinas agrícolas, colheita e plantio) quanto no transporte de safras. A alta recente já afeta margens de produtores, com relatos de aumentos significativos no preço do diesel S-10 (acima de 19% em algumas medições recentes) e pressões sobre o frete e a logística.
Precedente federal
Na nota, a FAEB destaca o Decreto federal nº 12.875, publicado em 12 de março de 2026, que zerou as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a importação e comercialização do óleo diesel. Essa desoneração federal tem vigência temporária (até 31 de maio de 2026, conforme detalhes da medida) e visa reduzir o impacto nos preços ao consumidor.
De acordo com a FAEB, os tributos estaduais (ICMS) representam, em média, 38,4% do valor final do diesel. Com a carga federal já aliviada, o principal “gargalo” para uma redução efetiva de custos agora reside na esfera estadual.
A Bahia aplica alíquota modal de ICMS de 20,5% (elevada de 19% em 2024), o que tem sido alvo de críticas de opositores e entidades do setor de transportes.
O que a FAEB requer
A federação requer do Governo do Estado da Bahia:
- Redução imediata e temporária das alíquotas de ICMS sobre a importação, produção e comercialização de óleo diesel no território baiano.
- A medida seria emergencial para:
- Preservar a competitividade do agronegócio baiano.
- Evitar riscos de desabastecimento.
- Conter o efeito inflacionário nos preços dos alimentos que chegam à mesa da população.
A nota enfatiza que o diesel caro já pressiona custos na colheita e no transporte, podendo gerar repasse para o consumidor final ou compressão das margens dos produtores.
Posição da entidade
Assinada pelo presidente Humberto Miranda Oliveira, a nota coloca a FAEB à disposição para dialogar e colaborar com o governo estadual na implementação da desoneração emergencial.
Repercussão no estado
O tema ganha relevância em meio a pressões políticas. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o ex-prefeito ACM Neto já cobraram publicamente o governador Jerônimo Rodrigues pela redução do ICMS sobre combustíveis, destacando que a Bahia seria um dos poucos estados sem medidas nesse sentido. Deputados na Assembleia Legislativa também protocolam indicações semelhantes.
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) tem analisado a possibilidade de suspensão temporária do ICMS sobre o diesel, conforme relatos recentes.
Por que isso importa?
O agronegócio é um dos pilares da economia baiana, especialmente no Oeste do estado, grande produtor de grãos. Qualquer aumento significativo nos custos logísticos e operacionais pode comprometer a safra atual, elevar preços de alimentos e afetar toda a cadeia produtiva.
A solicitação da FAEB segue o padrão de medidas temporárias adotadas em momentos de choque externo (como em crises anteriores de combustíveis), buscando equilibrar a arrecadação estadual com a necessidade de manter a atividade econômica e o poder de compra da população.
A decisão final cabe ao governador Jerônimo Rodrigues e à Sefaz, que devem avaliar o impacto fiscal versus os benefícios para o setor produtivo e o consumidor. Acompanhe os desdobramentos, pois a resposta do estado pode influenciar diretamente o custo do frete e dos alimentos nas próximas semanas.
Por Marcio Brito | Assessoria de Imprensa FAEB
